Prefeitura contesta declarações da Secretaria Estadual da Educação sobre as merendas em escolas de Itu

Em entrevista ao JP, secretária municipal de Educação rebate as declarações do governo Estadual

O impasse pelo fornecimento da terceira refeição aos alunos que estudam em período integral na Escola Estadual “Professor Antonio Berreta” resultou, nesta semana, em muita polêmica. A situação dos estudantes ganhou novos contornos a partir da manifestação que eles realizaram na segunda e na terça-feira (25 e 26), primeiro em frente à sede da Diretoria Regional de Ensino e, depois, pelas ruas centrais rumo à Prefeitura, onde foram atendidos pela secretária municipal de Educação Marilda Cortijo.

No mesmo dia em que os alunos se dirigiram ao Paço Municipal, os vereadores Marquinhos da Funerária (PSD) e Olavo Volpato (PMDB) participaram de uma reunião com o secretário de Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini.

A reportagem do “Periscópio” acompanhou as manifestações dos alunos, assim como esteve presente na reunião dos vereadores com o secretário Nalini, em São Paulo, e também na reunião entre os alunos e a secretária Marilda, em Itu.

Até o momento, o que se pode extrair disso tudo é que, se a conta da merenda já não fechava desde o ano passado, a situação pode ficar ainda pior. Caso o Estado não volte a oferecer a terceira refeição, a Prefeitura já pensa em não renovar o convênio com as escolas estaduais.

“O que você faz com o que o Estado repassa ao município, ou seja, com R$ 2,20 por dia por aluno do período integral e R$ 0,55 por aluno por dia em período parcial?”, indaga Marilda Cortijo. A reportagem do “Periscópio” conversou com a secretária municipal da Educação sobre a questão.

JP- O secretário da Educação do Estado diz que a Prefeitura de Itu assinou um termo de anuência, no qual o Estado repassa R$ 2,20 por criança e o Governo Federal R$ 1,00 por criança por dia. Porém, ele diz que não é isso o que está acontecendo e a Prefeitura estaria descumprindo a parte dela no convênio. Isso procede?
Marilda Cortijo – Olha, antes de mais nada, é preciso deixar bem claro que fornecemos cerca de 38 mil refeições por dia. Nossa rede de escolas municipais é formada por 79 unidades, desde o berçário até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), onde oferecemos educação de qualidade. E a merenda faz parte, sim, deste êxito que coloca Itu como referência para muitos municípios. Atendemos a rede estadual, que como todos sabem é de responsabilidade do Estado. Hoje isso é feito por meio de um acordo, porque o convênio não foi renovado, à medida que o Estado passou a colocar diversos obstáculos. O que temos é um termo de anuência, assinado em 27 de novembro do ano passado, que se refere à intenção do município em renovar o convênio com o Estado. Porém, foi assinado uma vez que consideramos que o convênio seria nos mesmos moldes do ano anterior, com o Estado enviando os gêneros para atender a terceira refeição. A Prefeitura, por sua vez, está cumprindo com sua parte do acordo e fornecendo duas refeições a esses alunos, que são o desjejum e o almoço. Já o envio dos gêneros pelo Estado, conforme acordo firmado em 2015, deixou de ser feito.

JP – Qual é o custo total para o fornecimento da merenda estadual?
Marilda Cortijo – A previsão de repasses anual, que leva em conta 200 dias letivos, é de R$ 1.785.300,00 pelo Governo do Estado, mais R$ 774.780,00 pelo Governo Federal e a contrapartida de R$ 3.568.031,85 da Prefeitura de Itu. Ou seja, a Prefeitura tem que desembolsar a maior parte, praticamente o dobro que o Estado manda para cuidar da merenda das escolas estaduais, com duas refeições. E ainda por cima eles não querem mais enviar a terceira, descumprindo o acordo. Fale pra mim: o que você faz com o que o Estado repassa ao município, ou seja, com R$ 2,20 por dia por aluno do período integral e R$ 0,55 por aluno por dia em período parcial? E o governo federal, então, que no caso das escolas em período integral repassa R$ 1,00 por dia por aluno, e no caso das escolas em período parcial envia R$ 0,30 por dia por aluno. O que você compra com trinta centavos? Uma bala? A diferença paga pelo município nesses casos é de R$ 0,95 para ensino integral e R$ 1,18 para período parcial. Essa conta está cada vez mais difícil de fechar.

JP – O que está incluído no desjejum e no almoço?
Marilda Cortijo – Seguimos rigorosamente as orientações nutricionais do PNAE para a montagem dos cardápios. Por exemplo, na segunda-feira (2), os alunos vão comer no desjejum: bebida láctea, café com leite e biscoito doce; no almoço, arroz, feijão, peixe à portuguesa, salada de pepino e maçã de sobremesa. Na terça-feira (3), no desjejum será servido leite com achocolatado e pão com requeijão; no almoço, macarrão com carne e legumes, suco e maçã de sobremesa. Enfim, o cardápio é variado, balanceado e preparado para atender às necessidades desses alunos.

JP – Mas durante a reunião, o secretário Nalini disse que a diretora do departamento de alimentação, Geórgia Russo Tavares, visitou o Berreta no dia 23 de março e que a merenda é ruim, que estavam servindo achocolatado e que o cardápio não atende à qualidade nutricional do aluno. Segundo ela, o Estado pode romper o contrato com a Prefeitura. O que a senhora tem a dizer sobre isso?
Marilda Cortijo – Essa senhora foi à escola sem o acompanhamento de nenhuma de nossas técnicas, seja da Prefeitura ou da Nutriplus, a empresa que fornece a merenda, para que informações técnico-operacionais necessárias para que ela chegasse a qualquer conclusão fossem fornecidas. Chegou na escola após o almoço já haver iniciado, não acompanhou a produção da merenda, realizou uma visita sem fundamento ou parâmetro para qualquer conclusão. Nem o cardápio ela olhou, pois do contrário saberia que a fruta (banana fornecida pelo Programa de Agricultura Familiar) seria servida no dia seguinte, e não descartada, como ela afirmou. Vale ressaltar que, como a escola está recebendo duas refeições por dia, apesar de ser escola de tempo integral, ela se caracteriza como escola de tempo parcial nos termos do PNAE. Portanto, atinge, sim, as necessidades nutricionais diárias (30% das necessidades nutricionais diárias quando ofertadas duas refeições ou mais para alunos de período parcial). Com apenas duas refeições, não há como atender as exigências nutricionais do programa, que é de 70% das necessidades diárias. O próprio programa preconiza três refeições diárias. No dia da visita realizada por ela, o cardápio servido foi: leite com achocolatado e pão de cenoura com margarina no desjejum e, no almoço, macarrão com carne moída e legumes e maçã de sobremesa. Agora veja: temos um termo de anuência com o Estado, um acordo. Nem contrato assinado com a Prefeitura o Estado tem, e ela vem falando em romper? Se realmente deixarmos de atender a essas 17 escolas estaduais, tenho certeza que os 14.709 alunos ficarão sem merenda de qualidade, e o que é pior, nem mesmo as duas refeições por dia que os alunos do Berreta estão recebendo. É capaz que fiquem sem nada. W esse foi um dos pontos que conversamos na terça-feira, com a comissão dos alunos que nos procurou em busca de ajuda. Algumas cidades, como por exemplo nossas vizinhas Salto e Sorocaba, já cortaram convênio com o Estado. Nós estamos tentando de tudo para manter, em nome dos estudantes ituanos, mas está cada vez mais difícil e oneroso para a Prefeitura.

JP – Ao receber os alunos na última terça-feira, a senhora ficou de agendar uma audiência com o secretário Nalini. Ele vai recebê-los?
Marilda Cortijo – Naquele dia, liguei na frente deles para o secretário do Nalini, o Benê, para que os recebesse. Estou aguardando uma resposta e insisto na importância deles serem ouvidos. Afinal, são estudantes que passam o dia inteiro na escola. Muitos nos contaram que chegam a desmaiar por não ter nada para comer à tarde. Educação de qualidade, como é dada nas nossas escolas municipais, envolve planejamento. Pelo que vemos, não há planejamento nas escolas estaduais para a implementação de programas e projetos. Eles estão em fase de crescimento, são adolescentes e precisam se alimentar.

JP- Na comissão também há alunos das Etecs. Qual reclamação deles foi encaminhada para a senhora?
Marilda Cortijo – Os alunos das Etecs Martinho di Ciero e suas extensões que estão matriculados em período integral nem aparecem na lista de repasse federal. Quanto ao repasse estadual desses alunos, recebemos por 202 estudantes, quando na verdade temos 522 matriculados. Outra reclamação que os alunos nos trouxeram é que, no caso do Berreta, onde temos cadastrados 305 alunos, alguns deles acabam ficando sem comer a merenda oferecida. Pelo programa Alunos Mais Tempo na Escola, o Estado determina que eles mesmos se sirvam, por isso foi implantado sistema de self service na escola para arroz, feijão e salada. Na hora do almoço, por exemplo, uns pegam mais porções de arroz, outros mais porções de feijão, desequilibrando as porções preparadas para o total de alunos. Outra coisa: o Estado não paga por repetição. Ou seja, eles só podem comer uma refeição, mas podem se servir sozinhos, sem que uma merendeira controle esse fluxo. Mais uma vez, a conta não fecha, não é mesmo?

JP – A senhora prevê uma solução a curto prazo para o problema?
Marilda Cortijo – Até o momento, quem teve uma postura de total transparência e muita disposição para sentar com os alunos e ouvi-los foi a Prefeitura de Itu, fui eu como secretária municipal. Como professora e educadora há mais 30 anos, a gente sabe o quanto dói olhar para aqueles jovens, que estão em fase de crescimento, que estão lutando para realizar seus estudos, e vê-los sem respostas. Eu tenho certeza de que o momento não está para bandeiras e cores partidárias, mas sim para a Educação. Acima de qualquer outra coisa, sou e sempre serei uma professora que luta por Educação de qualidade. Quero aproveitar para estender aqui o convite a quem quiser conhecer de perto como é realizado o nosso trabalho, inclusive em relação à merenda, que agende uma visita às nossas escolas.