Governo Estadual fala sobre falta de merenda
Secretário da Educação garante que repasse feito pelo Estado não está sendo usado corretamente pela Prefeitura
Preocupados com a situação da merenda escolar, envolvendo os alunos da Escola Estadual “Professor Antonio Berreta”, os vereadores Marquinhos da Funerária (PSD) e Olavo Volpato (PMDB) agendaram uma reunião com o secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini. O encontro aconteceu na manhã da última terça-feira (26), em São Paulo.
A reportagem do “Periscópio” participou da reunião, durante a qual o secretário esclareceu que o impasse ocorre pelo fato da Prefeitura de Itu não estar cumprindo com sua parte no convênio.
“A Prefeitura (de Itu) assinou um termo de anuência, onde o Estado repassa R$ 2,20 por criança e o Governo Federal R$ 1,00 por criança, por dia. Com esses recursos, o município faz a merenda para o aluno. Porém, não é isso o que está acontecendo. A Prefeitura está descumprindo a parte dela no convênio”, destacou o secretário.
Nalini explicou ainda que o assunto já foi discutido com o prefeito Antonio Tuíze, durante reunião ocorrida na própria Secretaria de Educação. “Houve uma reunião, aqui em São Paulo, no dia 15 de março, com a presença do prefeito, da secretária de Educação (Marilda Cortijo), do dirigente regional de ensino (Anivaldo Roberto de Andrade). Na oportunidade nós alertamos que não podia permanecer essa situação, que não estavam cumprindo com o que estava estabelecido no convênio, mas nada adiantou”, explicou.
De acordo com o secretário, a Prefeitura de Itu também foi informada que o cálculo sobre o repasse financeiro não permite que professores e funcionários da escola comam a merenda. “Além disso, sempre calculamos que 10% da merenda é sobra, seja por alunos que não gostam do que é servido ou até mesmo que acabam optando por não comer. Isso é normal. Mas no convênio fica claro que o Estado irá repassar o equivalente a 200 dias letivos, independente do que ocorrer”, completou Nalini.
Além da reunião com a Prefeitura, a Secretaria da Educação do Estado também designou que uma equipe técnica viesse até Itu para se reunir com a escola, representantes de alunos e, novamente, a Prefeitura. “Nossa equipe foi lá, mas não conseguiu fazer o levantamento. Não identificamos na Prefeitura o interesse em resolver esse problema”, ponderou o secretário.
Fato inédito
José Renato Nalini também relatou que é a primeira vez que isso acontece. “Nunca tínhamos passado por uma situação dessas. Fomos até o limite, mas teremos que tomar providências”, acrescentou, informando ainda que a Prefeitura de Itu já recebeu os repasses referentes aos meses de fevereiro e março, inclusive do governo federal. “O recurso pode não ser suficiente, mas o prefeito veio aqui, assinou o convênio e se comprometeu a fazer. Então, que se cumpra a Lei”, completou.
Os vereadores ituanos pediram autorização para o secretário, para que o dirigente regional de ensino vá até a Câmara na próxima segunda-feira (2/5) explicar o que está acontecendo.
Diretora veio visitar
No dia 23 de março, uma equipe técnica da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo visitou a Escola Estadual “Professor Antonio Berreta”. A visita foi feita na hora do almoço pela diretora do departamento de alimentação Geórgia Russo Tavares. O resultado, segundo a diretora, foi o pior possível.
“Fiquei horrorizada com o que eu vi. Estavam servindo achocolatado, o que não podia. Deu para perceber que a qualidade da merenda é ruim”, disse.
Outra reclamação da diretora diz respeito ao edital de contratação da empresa terceirizada. “Não tive acesso a esse edital, o que deveria ser de conhecimento público. Além disso, o cardápio não atende a qualidade nutricional do aluno”, completou.
Por fim, Geórgia alegou que o problema ainda está longe de ser resolvido. “Podemos até romper o contrato do Estado com a Prefeitura, mas não é possível cancelar o do governo federal. A Prefeitura vai receber essa verba o ano todo”, finalizou.