Deputados afirmam que impasse da merenda em Itu é encargo do Executivo

Corte nas refeições foi alvo de protestos realizados por alunos de Itu no final de abril

Lucas Gandia

Na semana passada, estudantes da rede estadual realizaram diversos protestos em Itu, com o intuito de tornar pública a insatisfação com a merenda servida nas escolas da cidade. Ao “Periscópio”, os deputados estaduais Rita Passos (PSD) e Rodrigo Moraes (DEM) afirmam estar atentos à situação, mas ressaltam que o problema é responsabilidade dos líderes das esferas executivas.

Segundo queixas apresentadas pelos alunos da E.E. “Professor Antonio Berreta” e da ETEC “Martinho di Ciero”, as merendas servidas nas instituições sofreram cortes. Os jovens – que tinham direito a três refeições no período escolar, compreendido entre 7h e 16h20 (café da manhã, almoço e café da tarde) – tiveram o lanche da tarde cortado e o almoço fracionado, sendo mantido apenas o lanche matinal.

A situação levantou uma polêmica envolvendo a Prefeitura de Itu e o Governo do Estado de São Paulo. Segundo o secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, o Executivo ituano não está cumprindo sua parte do termo de anuência assinado pelo prefeito Antonio Tuíze. Já para a secretária municipal da Educação, Marilda Cortijo, os valores fornecidos pelo Estado não são compatíveis aos gastos com as refeições.

Hoje, o governo estadual repassa ao município R$ 2,20 por dia por aluno do período integral e R$ 0,55 por dia por aluno em período parcial. O governo federal, por sua vez, repassa R$ 1,00 por dia por aluno em período integral e R$ 0,30 por dia por aluno em período parcial. A diferença paga pela prefeitura é de R$ 0,95 por dia por aluno do ensino integral e R$ 1,18 por dia por aluno do período parcial.

Ações
O deputado Rodrigo Moraes afirma que, já na semana passada, participou de uma audiência com o secretário Nalini para averiguar a situação. “Ele me informou que se disponibilizou para fazer reuniões com o prefeito Tuíze, mas não conseguiu essa conciliação”, relata. “No sábado também me encontrei com o governador Geraldo Alckmin, que esteve na Fazenda do Limoeiro, em Itu. Apresentei essa cobrança sobre a merenda, e ele se comprometeu a atuar para regularizar o caso”.

Rodrigo ainda afirma que realizará uma nova reunião sobre o assunto na próxima terça-feira (10), mas desta vez com o secretário chefe da Casa Civil de São Paulo, Samuel Moreira. “Vou cobrar uma posição do governo do Estado e também da prefeitura de Itu, porque ambos têm responsabilidade quanto à gestão desse recurso”, observa.

Indagada pelo “Periscópio”, Rita Passos ressalta que o problema ocorre em outra esfera de poder. “Eu sou Legislativo. O prefeito [Tuíze] assinou o convênio, mas não tenho acesso a conversas com ele. Eu, como deputada, não tenho como influenciar a cabeça deles”, pondera. “O descumprimento do acordo deve ser resolvido entre prefeitura e governo do Estado”.