Vereadores querem criar CEI da Merenda em Itu
Pedido de abertura feito por Josimar Ribeiro foi assinado por todos os edis presentes e será votado já na próxima sessão da Câmara
Novamente a Câmara de Vereadores de Itu discutiu o problema da falta de merendas na escola estadual “Professor Antonio Berreta” e nas ETECs (Escolas Técnicas) da cidade. Na sessão da última segunda-feira (9), com a presença de estudantes carregando faixas em protesto, propuseram até a criação de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a situação que vem incomodando os estudantes desde o início do ano letivo.
Os vereadores discutiram um requerimento de Givanildo Soares (PROS), que questionava sobre a existência de um convênio firmado entre governos estadual e municipal para o fornecimento de merenda. Para Dr. Bastos, o secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, é uma pessoa ilibada e não mentiria sobre a existência do convênio. “Ele é um desembargador. Uma pessoa que tem um respaldo; acho que ele não mente”.
Giva então leu respostas enviadas pela secretária de educação, Marilda Cortijo, que afirma não existir convênio. Outro ponto abordado foi o fato dos deputados estaduais eleitos por Itu, Rita Passos (PSD) e Rodrigo Moraes (DEM), não terem assinado a “CPI da Merenda” na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). “Os senhores que defendem a nobre deputada peçam para ela assinar! Como presidente da Comissão de Educação da Assembleia, assine a CPI. Olha aí que maravilha. Porque os jovens estudantes só querem o direito deles de ter merenda”, exclamou o vereador Giva.
Já a líder do prefeito Antonio Tuíze na Câmara, Balbina de Paula Santos (PV), disse que os vereadores deveriam estar com vergonha por estar diante da faixa estendida pelos alunos – que trazia a inscrição “investigação da merenda já”. Ela também falou que o Estado não cumpre com sua obrigação. “O Estado não está fazendo a parte dele, porque a Prefeitura está repassando a parte dela”, declarou Balbina, que pediu a presença de Marilda na tribuna da Câmara para esclarecer a situação.
Balbina então sugeriu a criação de uma CEI para averiguar a situação da merenda em Itu. “O Legislativo pode muito bem abrir uma CEI para investigar. E eu estou de acordo aqui com todos os vereadores de que podemos fazer isso”, disse. “Vamos abrir uma CEI para investigar de quem é a responsabilidade, porque, na verdade, o Dr. Nalini também foi omisso, porque ele jogou a responsabilidade para a Prefeitura”, disparou a vereadora.
“Pai da criança”
Josimar Ribeiro (PTN) então pediu “Questão de Ordem” e propôs a CEI. “Quero aqui propor a abertura de uma CEI para que sejam averiguadas todas as pendências de responsabilidade de quem quer que seja no município de Itu referente à merenda e o direito desses jovens das escolas de Itu”, declarou o vereador, que correu para os bastidores do plenário para elaborar o requerimento solicitando a instauração da comissão.
Nisso deu início a uma disputa para saber quem seria o “pai da criança” da CEI, já que Balbina havia sugerido anteriormente a abertura da mesma. “Agora todo mundo está a favor, mas ninguém tinha proposto nada”, declarou Josimar. Por sua vez, Balbina não achou correta a atitude de Josimar. “Eu falei que iria abrir uma CEI. Todos os vereadores, repórter e pessoas do plenário estão de testemunha e o vídeo também. Ele saiu correndo, foi lá atrás, pegou o telefone, ligou para alguém, voltou e falou que queria a abertura de uma CEI”, disse a vereadora.
“Eu acho que a CEI é importante, não importa de qual vereador, mas a minha está pronta, já estava no computador”, prosseguiu Balbina, que conseguiu a assinatura dos vereadores Givanildo Soares, Matheus Costa e Eduardo Ortiz – necessitando de apenas mais uma para o documento ser protocolado. E a ela conseguiria não fosse a ausência da vereadora Nair Langue (PRB), que não estava presente na sessão por estar com dengue.
Com isso, Josimar pôde coletar as assinaturas necessárias e protocolar, às 19h48, seu pedido de abertura da CEI. O requerimento solicita a constituição de uma comissão “para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de merenda escolar, bem como irregularidades na utilização de recursos repassados pelo Governo do Estado e Federal”. Todos os vereadores presentes assinaram o documento.
Ao final da sessão, o presidente do Legislativo, Marquinhos da Funerária (PSD), definiu os trâmites para a CEI. “O requerimento da CEI será votado na segunda-feira (16) e a mesa fará um projeto de resolução indicando os membros, a finalidade e o prazo do requerimento”, declarou o vereador