Matheus Costa sugere proibição de “santinhos” nos dias de eleição em Itu

Vereador voltou a apresentar proposta e a defendeu durante Palavra Livre. Colegas de Câmara divergiram a respeito da ideia

Na sessão desta semana, o vereador Matheus Costa (PHS) voltou a apresentar um projeto de lei que dispõe sobre práticas vedadas durante os dias de eleição na cidade de Itu. A propositura visa combater que partidos e candidatos joguem em vias públicas os famigerados “santinhos” no dia do pleito. O edil defendeu a medida, porém seus colegas de Casa divergiram sobre como será a fiscalização.

O projeto já havia sido votado no passado, sendo rejeitado pelo voto de Minerva do presidente da época, Josimar Ribeiro (PTN). “Quando eu fiz em 2013 foi pensando em fazer de Itu uma cidade modelo para o Brasil, pois a gente sabe que muitas cidades – ou todas as cidades – utilizam da prática de panfletagem no dia das eleições”, declarou, destacando que os “santinhos” causam problemas de ordem ambiental e de segurança.

“Novamente houve o caso de uma pessoa que escorregou naquela quantidade exagerada de papéis no chão, e teve uma queda brusca. Graças a Deus não houve fratura como houve no passado, mas houve queda. Se isso acontece com uma senhora, imagina só o que pode acontecer”, exemplificou o vereador, contando um caso que ocorreu em uma cidade da região de Campinas em que uma senhora chegou a óbito.

Matheus também comentou que os “santinhos” são desnecessários para os candidatos que realmente trabalham. “O candidato que trabalha não precisa jogar papéis no dia da eleição. Em 2014 eu fiz quase 15 mil votos sem jogar um papelzinho sequer. Nessa eleição fui candidato a vice, e não tive controle. Mas não quero aqui fazer discussão do que aconteceu atrás. Eu quero olhar pra frente”, disse.

O vereador também reforçou que sua propositura não se trata de uma lei eleitoral. “Até porque eu não tenho competência, não no sentido de capacidade, mas de autonomia de propor esse tipo de lei. Legislação eleitoral só quem pode fazer é o Congresso Nacional. O que nós queremos colocar aqui é um código de postura para conscientizar os candidatos”, comentou Matheus, que pediu apoio dos colegas.

Discordância

Porém, alguns não concordaram com a proposta, questionando quem irá fiscalizar o cumprimento da lei. “A gente tem que saber quem vai fiscalizar esse povo jogando papel na rua”, disse o presidente Marquinhos da Funerária (PSD). Matheus então respondeu, dizendo que o que será configurado como panfletagem em seu projeto é o acumulo de muitos “santinhos” de um só candidato em vários locais da cidade, o que, segundo ele, facilitaria a ação dos próprios fiscais da Prefeitura.

Givanildo Soares (PROS) elogiou a ideia de conscientização, mas deu exemplo de candidatos que podem prejudicar concorrentes. “Se o candidato tem um inimigo, ele contrata escondido na gráfica 20 mil ‘santinhos’, joga na rua e prejudica o adversário”, disse o vereador. Ele também deu exemplo de quando o prefeito atual concorre na eleição. “Os funcionários da prefeitura vão fiscalizar o chefe? Não funciona”, comentou.

“Tem que começar um trabalho de conscientização das pessoas. Se o candidato vai começar sujando a rua, ele não será um bom político”, comentou Giva, que mesmo assim disse votar a favor da propositura. Balbina de Paula Santos (PMDB) também falou sobre a propositura. “Não adianta projeto, porque a lei não vai ser cumprida. Como bem disse o vereador Givanildo, se um candidato tiver um inimigo – que é o que não falta – vão jogar papel e o candidato será penalizado”, disse a líder do prefeito na Câmara.