Detran-SP flagra irregularidade em uma autoescola em Itu

Fiscalização ocorreu no começo desta semana, em 12 estabelecimentos. Órgão não divulgou nome do local autuado

Na última terça-feira (9), o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) realizou fiscalização de rotina em 12 autoescolas de Itu e constatou irregularidades em aulas práticas em um Centro de Formação de Condutores (CFC). No local, foi constatada aula em aberto na categoria A (moto) que não estava sendo efetivamente realizada.

O veículo que, naquele momento, deveria estar sendo usado para aula prática veicular, estava estacionado na autoescola. Um representante do estabelecimento e um instrutor foram levados ao 3º Distrito Policial de Itu, onde a autoridade registrou Boletim de Ocorrência por suspeita de inserção de dados falsos em sistema de informações, artigo 313-A do Código Penal.

Segundo o órgão, a autoescola que apresentou irregularidades responderá a processo administrativo junto ao Detran-SP e está sujeita a penalidades como advertência, suspensão e até descredenciamento. O estabelecimento com registro de suspeita de crime também responderá a processo na esfera judicial.

A reportagem do “Periscópio” entrou em contato com a assessoria de imprensa do Detran-SP para saber qual autoescola apresentou irregularidade, porém não obteve a informação. “Não divulgamos o nome da autoescola para não prejudicar as investigações e o processo administrativo. Vale ressaltar que, conforme prevê a Constituição Federal, todos têm direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo”, informou em nota.

Como denunciar
O Detran-SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. A sociedade também pode auxiliar o órgão com denúncias. Qualquer suspeita de irregularidade deve ser denunciada à Ouvidoria diretamente neste link: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran-SP garante sigilo absoluto ao denunciante.