Prefeitura confirma alterações no pagamento dos adicionais dos professores da rede municipal

Servidores alegam que Prefeitura não pagará triênio e sexta parte sobre dobra de horário. Executivo confirma mudança

Um grupo de cerca de 35 professores da rede municipal de ensino esteve na Câmara na tarde da última terça-feira (24) para conversar com os vereadores a respeito de alterações que a Prefeitura deverá fazer em seus salários. Eles querem impedir que o Executivo aprove uma eventual lei que venha prejudicá-los.

“Hoje um professor é concursado com um limite de aulas e aí ele faz sua carga horária a mais em uma sala onde existe um professor que se adoentou, que não está. Nessa dobra de período, a gente levava o nosso triênio e nossa sexta parte. Isso não poderá mais ser pago pelo Ituprev”, explicou a Andrea Faccioli de Moraes, professora há 22 anos na rede municipal.

Essa mudança foi comunicada em uma reunião realizada no último dia 12 de janeiro, no auditório da Prefeitura. Segundo a professora, na oportunidade o controlador geral Haroldo Baez informou que a partir de agora não será paga essa quantia “a mais”. Os servidores estimam uma perda salarial entre R$ 600 e R$ 1.300, dependendo de quanto tempo de carreira o funcionário tiver.

“Nós fomos até o SISMI hoje (24) e fomos recebidos pelo Dr. Maurício, que é o advogado do sindicato. Ele também entende que estamos certos e que, enquanto não acontecer, a gente não pode fazer nada. Só que a gente não pode começar um ano, com todos os compromissos, esperando acontecer. A gente quer conversar com a administração para que isso não aconteça. Ninguém está fazendo baderna. Só queremos que o nosso direito seja mantido”, aponta a professora, afirmando que o artigo 86 do estatuto do magistério permite a incidência das vantagens adquiridas sobre a dobra de horário.

Prefeitura responde

Em nota, a Prefeitura de Itu tranquilizou seus servidores e informou que o pagamento da verba da carga suplementar continuará a ser feito integralmente e seus reflexos em 13º salário, férias e benefícios previdenciários serão mantidos. Porém, o Executivo confirma que haverá alterações no pagamento dos adicionais – motivo da reclamação dos professores.

“O que haverá é a adequação do pagamento da base de cálculo dos adicionais de triênio e sexta parte, que estavam sendo pagos em desacordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei Municipal nº 1.175/2010). Tais adicionais estavam sendo pagos de forma incorreta, pois a lei estabelece que a base de cálculo de incidência sobre os mesmos é exclusivamente o vencimento padrão do servidor”, explica em nota.

Reuniões

Na tarde de ontem (25) a reportagem do “Periscópio” conversou com o presidente da Câmara, José Galvão, que confirmou ter participado na manhã desta quarta-feira de uma reunião com representantes do Poder Executivo. Na oportunidade, os vereadores foram informados que a mudança precisará ser feita, mas que não irá passar nenhum projeto pelo Legislativo. Além disso, Galvão informou que um novo encontro entre vereadores e professores irá ocorrer na tarde desta sexta-feira (27).