Reintegração de posse é discutida no 50º BPMI

Encontro faz parte de mais uma etapa da desocupação de áreas privadas localizadas na cidade

Daniel Nápoli

No último dia 12 de maio, foi realizada na sede do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior uma reunião a respeito dos mandados judiciais de reintegração de posse do antigo cemitério “Pedra da Paz”, localizado na estrada velha para Salto, e de uma área compreendida próxima ao Km 50 da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo (SP-79).

Na oportunidade, o encontro de alinhamento preliminar contou com a presença das polícias Militar, Civil, Ambiental e Rodoviária, Defesa Civil, CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) e da CIS (Companhia Ituana de Saneamento), além de membros do Ministério Público.

No encontro, de acordo com um dos coordenadores operacionais do 50º BPMI 1º Tenente Matiello, os representantes da empresa proprietária da área do cemitério não manifestaram apoio à desocupação, fazendo com que o processo sofra um atraso.

“O dono do terreno sinalizou que não vai apoiar com estrutura, ou seja, não fornecerá caminhão e carregador para que as famílias possam ser transportadas. Diante disso, solicitamos ao Ministério Público para ver como vamos proceder, pois sem o apoio do proprietário nós não temos condições de fazer essa reintegração”, declarou ao JP.

Atualmente, a área é ocupada por 200 famílias, totalizando 700 pessoas, de acordo com a Polícia Militar. Matiello explica que o processo  de desocupação da outra área será mais tranquilo. “A outra área é menor, tem aproximadamente 14 moradores e o proprietário apoiará com caminhão e carregador. Esta reintegração, portanto, será feita antes”.

Encontro

Já na manhã da última sexta-feira (19), uma nova reunião foi realizada, desta vez para tratar exclusivamente  da reintegração da área situada no Km 50 da Rodovia SP-79. O encontro, também promovido no 50º BPMI, contou com presença do comando operacional da Polícia Militar, oficiais de justiça e também os moradores do ponto ocupado.

Em pouco mais de uma hora de conversa, foi acordado que, como o mandado não possui um prazo, ou seja, poderia ser executado a qualquer momento, a reunião fazia-se necessária para um acordo, sendo definido, então, que a Secretaria de Promoção Social fará visitas às famílias, promovendo relatórios socioeconômicos para levantar as situações das mesmas, procurando fazer o possível, dentro das possibilidades, para que elas possam ser remanejadas da melhor maneira. “É o que nos compete”, explica Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula, diretora de proteção especial da pasta.

Ainda foi decidido que no dia 1º de junho, às 8h, um caminhão estará na área ocupada para que moradores voluntários desocupem o local. Caso ainda haja permanência, a partir do dia 8 do mesmo mês será feita a reintegração, uma vez que já estará na data limite permitida de acordo com as autoridades.

Dificuldades

Wellington dos Santos, um dos ocupantes da área, comenta sobre as dificuldades enfrentadas. “Não temos para onde ir. Vamos morar na rua, enfrentando o frio e a chuva”, declarou o rapaz. Em contato com o advogado representante da empresa proprietária da área correspondente ao trecho da SP-79, este preferiu não se pronunciar a respeito do caso.