Herculano quer proibir “dança das cadeiras” em comissão da Câmara

Numa estratégia para impedir que o presidente Michel Temer (PMDB) fosse julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva, partidos da base trocaram mais de uma dezena de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Para evitar manobras como essa, o deputado federal Herculano Passos (PSD) quer mudar o regimento da Casa.

O parlamentar apresentou um Projeto de Lei de Resolução que proíbe a substituição de membros da CCJ durante a tramitação de solicitação para instauração de processo criminal contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado. “A troca viola a independência dos poderes, o princípio democrático e a própria moralidade pública”, argumentou o deputado.

Conforme o texto, a substituição, nestes casos, só será possível mediante requerimento do membro ou se houver vacância do cargo. O projeto está em fase de recebimento de emendas. Depois disso, será enviado para análise da própria CCJ e da Mesa Diretora da Câmara, antes de ir para Plenário. Lá, terá que ser votado em dois turnos.