Em sessão quente na Câmara, projeto é retirado e requerimentos são rejeitados
Muita discussão ocorreu nesta segunda-feira na Casa de Leis ituana, em sessão que durou mais de cinco horas.
Três requerimentos, dois de autoria de Reginaldo Carlota (PTB) e um de Maria do Carmo Piunti (PSC), geraram grande discussão na sessão desta segunda-feira (06) na Câmara de Itu. Todas as solicitações acabaram rejeitadas pela maioria dos vereadores, porém resultaram em bastante atrito no Plenário.
Os requerimentos de Carlota foram votados ainda no Expediente. O primeiro era referente à incineração de remédios enviados pela FURP (Fundação do Remédio Popular) e que estavam vencidos. Apenas o autor e Maria do Carmo foram favoráveis.
A rejeição desse requerimento resultou em uma sequência de justificativas de votos. Maria do Carmo então mostrou uma nota de esclarecimento obtida junto à FURP, em que a mesma informa que os referidos remédios incinerados pela Prefeitura foram enviados ao município em 27 de janeiro de 2016. Ainda de acordo com o documento, foram 23 mil frascos de dipirona e 25 mil de paracetamol.
Dito Roque (Podemos) então fez algumas ponderações referente ao requerimento. “Se alguma pessoa do povo de Itu que neste ano comprovar que foi na nossa rede, pediu esses dois tipos de remédios e foi negado, daí precisa ser apurado. Daí é crime. Agora precisamos que tenha isso documentado”, apontou o edil. “Caso contrário, eu acho mais justo que tem que jogar fora mesmo, porque é coisa vencida”, prosseguiu o edil.
Givanildo Soares (PROS) disse que é melhor sobrar remédio do que faltar. Giva também falou sobre a “nova ordem política” da Câmara. “A gente já vê que tem uma mudança clara de opinião aqui nessa Casa: hoje nós temos dois vereadores de oposição”, disse em referência a Carlota e Maria do Carmo. O edil também disse que acredita no prefeito “até que se prove o contrário”.
“Se realmente alguém tem provas, não forjadas, de que foi buscar o remédio e não tinha, alguém tem que pagar por isso. E que não é o prefeito. Ele precisa ser alertado que tem alguém que não está cumprindo com seu papel. O prefeito sabe tudo o que acontece quando há várias secretarias? Ele não é Deus para ser onisciente”, disse.
Na sequência, foi rejeitado novo requerimento de Carlota – este cobrava explicações do prefeito referente ao bloqueio dos bens por conta de liminar da Justiça, resultado de uma investigação de suposta fraude em licitações de transporte de pacientes. O autor do requerimento voltou a criticar o prefeito e deixou seu repúdio à Casa de Leis por derrubar suas solicitações.
Mais discussão
Por fim, foi discutido requerimento de Maria do Carmo a respeito da dispensação de remédios pela Farmácia Central para pacientes que possuem convênio médico, porém que não tenham condições financeiras de adquirir o medicamento. Ela relembrou que foi prometido durante audiência da saúde que seria concedido, porém relembrou nota enviada ao JP de que a proposta ainda estava em estudo.
Maria do Carmo também falou sobre ser oposição ou situação, relembrando entrevista que deu ao JP no ano passado. Na oportunidade, ela respondeu: “Vou ser uma vereadora do povo. E é o que eu continuo sendo hoje”. A parlamentar ainda reforçou: “Não sou oposição. Não sou porque não concordo com isso. Acho que não é bom para a cidade. Isso não leva a uma situação confortável para os cidadãos”.
Luciano do Secom (PTB) então voltou ao requerimento, dizendo que em outras cidades os remédios da farmácia da Prefeitura também vão apenas para os pacientes do SUS. “Existe um decreto nacional onde o medicamento só pode ser dispensado pela rede pública da saúde”, disse. O líder do prefeito então disse que o que foi dito pela Prefeitura é que seria revisto a possibilidade de conceder os remédios também para pacientes de convênio, o que não agradou Maria do Carmo.
Em fala de Giva, o edil brincou com a colega: “Vossa excelência é uma excelente vereadora, e de oposição é ainda melhor”. Maria do Carmo respondeu: “Eu não quero nenhuma tarja. Não sou situação e nem oposição, sou vereadora do povo”. Após muito debate, o requerimento foi rejeitado por 9×2.