Projeto que obrigava restaurantes a ter cardápio em Braille provoca debate

De autoria do vereador Macruz, a propositura foi duramente criticada e acabou sendo retirada da Ordem do Dia

Um projeto de autoria de Macruz (PTB) que obrigava bares, restaurantes, hotéis e similares a oferecerem cardápio em Braille (sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão) acabou provocando grande debate no fim da sessão desta semana, o que resultou na retirada do mesmo por parte de seu autor.

Wilson da Farmácia (SD) questionou a obrigatoriedade, dizendo que isso vai generalizar qualquer tipo de estabelecimento. A crítica também foi feita por outros edis, como Dito Roque (Podemos), que questionou ainda quem irá fornecer os cardápios em Braille. O vereador ainda apontou que o projeto pode gerar problemas com a fiscalização.

“Quem vai regulamentar esta lei? Quais são as penalidades para o não atendimento desta lei? Precisa ter cuidado, até me admiro das comissões terem dado parecer favorável”, apontou o edil. Nisso, começou uma conversa paralela a respeito de pequenos estabelecimentos que seriam afetados por tal lei, como carrinhos de lanche e churros.

Dito então sugeriu que fossem feitas mudanças, mas já antecipou que votaria contra. “Se for pra votar, eu não tenho condições de votar a favor”, comentou. Maria do Carmo Piunti (PSC) então falou sobre a coerência. “Se eu estou votando que todos os bares têm que ter o cardápio em Braille, eu tenho que chegar no trailer do Coquinha e exigir o cardápio em Braille”, justificou.

Macruz então comentou que iria revisar o projeto, lembrando que as pessoas beneficiadas com tal propositura são cegas. “Tem toda uma questão social em cima disso”, apontou. Dito pediu questão de ordem e disse que não deveria ser visto por esse ângulo, mas sim a respeito da “inviabilidade” do projeto. Já Givanildo Soares (PROS) questionou a ausência de punição a quem não cumprir.

“Qual a punição? Nada. Qual o dever de cumprir? Nenhum”, disse. “É uma lei que não vai ter eficácia”, prosseguiu, explicando que não teria como cumprir a determinação nem em seu bar, já que é caro a confecção dos cardápios em Braille. Em aparte, Dito voltou a falar, dizendo que a Câmara gostaria de votar tal projeto. “Tem que deixar bem claro, principalmente para essas pessoas que têm esses problemas. Eles não são deficientes, não são nada. Eles têm uns ‘probleminhas’. A minha irmã é surda e muda, mas não é deficiente coisa nenhuma. Tem um problema, tem que mudar essas palavras”, disse.

Após toda a celeuma, Macruz acabou optando por retirar o projeto. Nos bastidores, porém, a discussão continuou. Vereadores questionaram a equipe que faz a transmissão em Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante a sessão, que ficou um tanto indignada com a situação. Macruz deve reapresentar a proposta, agora revista, após o prazo legal.