Governo de São Paulo anuncia reajuste salarial a servidores estaduais

O governador Geraldo Alckmin assinou na quinta-feira (04) um Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos servidores públicos estaduais paulistas a partir de 1º de fevereiro. O texto agora será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Mesmo que a aprovação se dê posteriormente, o reajuste será retroativo.

Todos os 1.010.633 de servidores do Estado, incluindo aposentados e pensionistas, serão beneficiados. A medida representará uma despesa de R$ 2,4 bilhões este ano. O reajuste geral será de 3,5%, mas duas categorias terão porcentuais diferenciados: professores (7%) e policiais (4%). Os professores representam 1/3 dos servidores do Estado.

Os números foram calculados considerando o limite permitido para gastos com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O aumento de agora é possível porque houve uma pequena melhora de arrecadação – alta de 0,3% no segundo quadrimestre de 2017 ante o ano anterior. Os estudos foram coordenados por técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Alckmin também assinou Projeto de Lei que reajusta o piso salarial dos servidores da administração direta e autárquica do Estado em 3,5%, para R$ 1.142,64, além de um decreto que autoriza aumento de 50% no valor do auxílio-alimentação dos servidores estaduais que ganham até R$ 3.777,90.

O benefício passa de R$ 8 para R$ 12. A faixa de servidores que têm direito ao auxílio-alimentação também foi ampliada de R$ 3.535,87 para R$ 3.777,90. O decreto tem vigor a partir da assinatura.