Herculano e Tuíze são condenados em caso de superfaturamento de ambulância
No dia 4 de maio, a Justiça Federal da 3ª Região publicou sentença envolvendo o deputado federal Herculano Passos (PSD) e Antonio Luiz Carvalho Gomes “Tuíze”, ambos ex-prefeitos de Itu. Eles foram condenados em um caso de superfaturamento na compra de uma ambulância no primeiro mandato de Herculano, quando Tuíze era secretário de Administração. Ainda cabe recurso.
Segundo a ação civil pública impetrada pela Advocacia-Geral da União (AGU), o município firmou convênio com o Governo Federal para a compra de uma ambulância. O valor do convênio foi de R$ 48 mil, dos quais R$ 40 mil foram repassados pelo Ministério da Saúde e R$ 8 mil correspondentes à contrapartida municipal.
Tal convênio foi objeto de auditoria realizada pelo DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), apontando que Herculano, Tuíze e mais dois funcionários participantes da Comissão de Licitação (incluindo o ex-secretário de Administração da gestão 2013-2016, Miguel de Moura), além da concessionária vencedora do certame, superfaturaram o valor do bem, assim como atuaram de forma irregular em diversos pontos do procedimento licitatório.
Inicialmente a ação foi rejeitada, porém a União recorreu e a mesma voltou a correr normalmente. Herculano, Tuíze e os demais réus também recorreram, apresentando embargos, porém acabaram condenados pela prática de improbidade administrativa.
Segundo a sentença da Justiça Federal, ambos terão que, solidariamente, ressarcir os cofres públicos em mais de R$ 7 mil (mais juros e correção monetária), além de pagarem multa civil. Os envolvidos também foram condenados a perda dos direitos políticos por sete anos, entre outras sanções legais.
Com a palavra
Com a palavra, o deputado federal Herculano Passos negou qualquer irregularidade, afirmando “que tudo foi feito dentro lei, com a ambulância sendo equipada de maneira legal, com um preço justo”. O “Periscópio” procurou o ex-prefeito Antonio Tuize, bem como os demais envolvidos no processo, porém não os localizou.