Prédio do Museu Republicano está sendo investigado pela Promotoria de Justiça
Para apurar possíveis irregularidades na não adoção das medidas necessárias para promover a proteção do patrimônio cultural do Museu Republicano “Convenção de Itu”, vinculado ao Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP), o promotor de Justiça Paulo Vinícius de Camargo Bispo, do Meio Ambiente e Urbanismo, instaurou no dia 12 de setembro um inquérito civil. O tema ficou em evidência após o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, e repercutido pelo Periscópio no último dia 7.
O promotor encaminhou ofícios para a USP solicitando que, em 30 dias, a universidade encaminhe ao Ministério Público de São Paulo documentos e preste informações sobre quais medidas vêm sido tomadas para proteger o museu, indicando ainda se há auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Bispo também pede que a instituição encaminhe uma relação detalhada das necessidades apresentadas pelo museu, especificando aquelas que são de sua responsabilidade e outras que poderiam ser realizadas pela Prefeitura, no que diz respeito à conservação, manutenção e segurança do espaço, além de apresentar um cronograma de melhorias de que o museu necessita ou venha a necessitar nos próximos anos.
O membro do MPSP quer saber ainda da Prefeitura de Itu se existe um convênio, acordo ou outro instrumento jurídico firmado entre o município e a atual administradora do museu, com o objetivo de auxiliá-la na sua conservação e manutenção, informando se há alguma lei municipal ou decreto que determine o tombamento do bem ou discipline o assunto de algum modo.
A Promotoria enviou ofícios também para o Corpo de Bombeiros para saber se o prédio do museu possui vistoria e alvará para funcionamento. Em caso negativo, pede que seja feita a fiscalização com elaboração de laudo que relate a situação atual do imóvel e eventuais riscos existentes. A Vigilância Sanitária do Município foi acionada para que também realize vistoria e fiscalização no museu.
O Museu Republicano funciona em um prédio centenário erguido nas décadas iniciais do século 19 e abrigou a Convenção Republicana de 1873, movimento que desencadeou a proclamação da República. A reportagem do Periscópio entrou em contato com a assessoria de imprensa do Museu, que declarou “não comenta ações judiciais, ficando a cargo da Procuradoria da Universidade de São Paulo responder pelos meios jurídicos adequados”.