MP entrará com recurso para aumentar pena de condenado por esfaquear jovem  

 

O Ministério Público de Itu ingressará com recurso para o aumento da pena de Maxwell Ramon de Souza, o “Mahzinho”, que na última quinta-feira (06) foi condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio, após júri popular no Fórum de Itu, em audiência presidida pelo Juiz de Direito Dr. Hélio Villaça Furukawa.

De acordo com o Promotor de Justiça Dr. Luiz Carlos Ormeleze, “o réu foi devidamente condenado por um crime de homicídio tentado. Foram quatro as qualificadoras (torpeza, crueldade, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio), todas aceitas pelo Conselho de Sentença. Neste ponto, ao nosso ver, a Justiça foi feita. Agora, já foi interposto pela Promotoria recurso para aumentar a pena. Em matéria de quantidade de pena, o Ministério Público não ficou satisfeito e interpôs recurso para tentar junto ao Tribunal de Justiça aumentar essa pena”, diz.

Ainda durante a audiência, uma testemunha de defesa de Maxwell, um rapaz de 20 anos de idade, acabou preso por falso testemunho. “O Conselho de Sentença acolheu um pedido, devido a este ter mentido no entendimento. O Juiz de Direito imediatamente prende esta pessoa em flagrante delito e encaminha para a Delegacia de Polícia. Lá o Delegado autua a prisão e na mesma hora fixa fiança e a pessoa geralmente é liberada na mesma hora. Caso a pessoa não pague fiança, ela ficará presa certamente até o dia seguinte, quando em audiência de custódia; o juiz em 99% das vezes a libera. Então, o rapaz, porque mentiu, segundo meu entendimento e atendimento acolhido pelos jurados, saiu devidamente preso e responderá o processo por falso testemunho em liberdade”, explica Dr. Ormeleze.

O JP esteve em contato na Delegacia de Polícia e obteve a informação de que o rapaz preso em flagrante foi liberado após pagamento de fiança e responderá então o processo em liberdade.

 

Relembre o caso

A condenação de Maxwell Ramon de Souza se deu devido a este ter sido acusado de tentar, no dia 19 de setembro de 2017, matar a sua namorada, Keila Camila Frossad Cavana, que na época possuía 21 anos, com 22 facadas, na residência da vítima, no Parque Industrial.

A vítima foi socorrida por uma vizinha e permaneceu internada por um longo período,  na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Camilo de Itu, enquanto que o indivíduo foi encontrado pelas autoridades naquele mesmo dia na residência de sua tia, na cidade de Salto.

Após a divulgação da sentença, a reportagem do Periscópio esteve em contato com a jovem que foi vítima do crime. Embora acredite que a pena poderia ser maior, o sentimento é de alívio. “A justiça foi feita. Ele poderia ficar mais tempo ainda preso, mas mesmo assim já dá uma sensação maior de tranquilidade”, comentou Keila ao JP.

Defesa

A reportagem também esteve em contato com o Dr. Tiago Leardini Bellucci, advogado de defesa de Maxwell, que diz: “A defesa discorda veemente da decisão do Júri. Acreditamos que não foram isentos e que o fato de conhecerem o promotor influenciou muito no veredicto”, comenta.

“A tese da defesa deveria ser acolhida, uma vez que, voluntariamente, nosso cliente desistiu de prosseguir com sua conduta, bem como intercedeu no resultado, pedindo ajuda para a vizinha e, assim, a vítima foi salva. Portanto, seguindo esta defesa, era para ser acolhida a aplicação do artigo 15 do Código Penal. Já manifestamos no termo da decisão o interesse de recorrer, visando anular o Júri e, subsidiariamente, a redução da pena, uma vez que era caso de reduzir a pena em dois terços, o que não foi feito pelo magistrado”, encerra.