CPFL notificou Prefeitura, Câmara e até o Ministério Público nesta semana. Empresa pode suspender fornecimento de energia

A Águas de Itu, antiga concessionária responsável pelo fornecimento de serviços de água e esgoto no município, deve mais de R$ 4 milhões em contas de energia elétrica à CPFL Piratininga. O “Periscópio” teve acesso nesta semana a uma correspondência enviada à Câmara de Vereadores notificando sobre os atrasos nos pagamentos.

Segundo a carta, a Águas de Itu “não efetuou o pagamento das faturas de energia elétrica e parcelas do acordo n. 126/PIRA/2014, totalizando o valor de R$ 4.174.827,75”. Ainda conforme o documento, a empresa celebrou um Termo de Acordo e Renegociação de Débito em Moratória, porém não está cumprindo.

A CPFL informou na correspondência que, caso não seja regularizado o pagamento das faturas em um prazo de cinco dias corridos, protestará as faturas, comunicará o Poder Concedente para que tenha ciência dos riscos incorridos e comunicará o inadimplemento às autoridades competentes. A carta foi assinada por Devanir Mantoani Júnior, da Gerência de Relacionamento com o Grupo A e Poder Público.

Fornecimento pode ser suspenso
A reportagem do JP entrou em contato com a CPFL para obter mais informações a respeito dessa dívida. De acordo com a empresa, a Águas de Itu está com faturas em aberto desde abril/2016 até a presente data. A distribuidora esclareceu ainda que tem tentado negociar com a Prefeitura a dívida, porém até o momento não obteve sucesso.
“A CPFL enviou notificações sobre o valor da dívida para o Gabinete do Prefeito, Câmara Municipal, Agência Reguladora de Serviços Delegados do Município da Estância Turística de Itu (AR-Itu), Ministério Público e para a EPPO Águas, que se recusou a receber a notificação”, prosseguiu a empresa em nota enviada à redação do “Periscópio”.

A CPFL também informou que a suspensão do fornecimento por falta de pagamento é o último estágio das ações de cobrança, e está prevista nas resoluções da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). “Apenas quando esgotados todos os estágios de negociação é que a distribuidora realiza a suspensão de fornecimento, respeitando sempre os prazos exigidos”, prossegue a CPFL, informando que segue estritamente todas as regras do órgão federal que regula o setor elétrico brasileiro.