Aprovado parecer de Herculano a projeto que aumenta recursos para municípios turísticos

Foi aprovado na quarta-feira (9), na Comissão de Turismo, substitutivo apresentado pelo deputado federal Herculano Passos (PSD-SP) ao Projeto de Lei Complementar que altera critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para beneficiar cidades turísticas.

A proposta originalmente prevê que parte do FPM vá para uma reserva para municípios considerados turísticos, com forte concentração durante temporadas específicas. Em seu parecer, no entanto, Herculano apresentou um substitutivo que amplia a distribuição para todos os municípios turísticos e não apenas para os que recebem turistas na alta temporada.

“Por isso, propus a criação da Reserva de Apoio aos Municípios de Interesse Turístico, para oferecer a essas cidades uma fonte adicional de recursos”, explicou. A alteração proposta por ele também muda a fonte de formação da reserva. “Ao invés de tirar 1% do FPM das capitais e 1% dos demais municípios, sugeri tirar 2% diretamente das capitais e nada das demais cidades”, justificou o deputado, que não quer prejudicar os municípios que dependem do FPM.

O projeto segue agora para a avaliação e aprovação das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e, por último, será apreciado e votado pelos deputados no plenário da Câmara.