Brasil é o quinto país mais violento do mundo para a mulher

Casos como o da ituana Isabela Ferreira comprovam que ainda há um longo caminho a ser percorrido

A cada uma hora e meia, uma mulher é assassinada por um homem no Brasil, simplesmente por ser do sexo feminino. Estima-se que, entre 2001 e 2011, tenham ocorrido mais de 50 mil homicídios motivados por misoginia (segundo o dicionário Aurélio, 1. aversão às mulheres; 2. Repulsão patológica pelas relações sexuais com mulheres), tornando o Brasil o 7º país que mais mata mulheres no mundo. Esses são alguns dos motivos que levaram à implementação da Lei do Feminicídio (nº 13.104) para tentar reduzir tais índices.

A Lei, publicada no dia 9 de março de 2015, alterou o artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848 do Código Penal, que tem a finalidade de encarar o Feminicídio como uma circunstância qualificadora do homicídio, o que é uma tipificação muito recente, e só entrou realmente em vigor no segundo semestre do ano passado, por isso, ainda hoje há muitos casos de feminicídios que são considerados homicídios comuns.

Segundo o levantamento feito pelas ”Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídio”, a cada 100 mil mulheres; 4,8 são assassinadas no Brasil por serem do sexo feminino, sendo essa a quinta maior taxa de feminicídio no mundo todo.

Em 2015, a ONU Mulheres, em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OMS), publicou o Mapa da Violência, que apontou um crescimento do número de assassinatos de mulheres negras em 54%, entre os anos de 2003 e 2013, passando de 1.864 para 2.875, mesmo com a queda da taxa anual de homicídios de mulheres brancas em 9,8%, saindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.

O Mapa da Violência também apontou que 55,3% dos crimes contra a mulher são cometidos no ambiente doméstico e 33,2% dos assassinos são os próprios parceiros ou ex-parceiros das vítimas. A cada dois dias, morre uma mulher em São Paulo, e em um ano, 132 casos de mortes de mulheres são registrados, em média.

Análises do Ministério Público mostram que os julgamentos nos casos que são levados para a Justiça se baseiam na reputação das vítimas, como se elas “colaborassem” para o que sofrem.

Apoio

Para denunciar ou solicitar auxílio em casos de violência moral, verbal, psicológica, física e doméstica, o Disque 180 oferece apoio e orientações às mulheres, instruindo-as sobre como prosseguir com as medidas necessárias. As denúncias, conforme o estado, são distribuídas para entidades locais, como a Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) ou Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM).