Câmara aprova Orçamento Municipal de R$ 716 milhões para o ano que vem

A Câmara de Vereadores aprovou em sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22) o Orçamento Municipal para o ano de 2018, estimado em pouco mais de R$ 716 milhões. O projeto do Executivo, que passou por unanimidade na primeira discussão, foi aprovado dessa vez por 10 votos a 2. Os votos contrários foram por conta da rejeição de emenda proposta por Maria do Carmo Piunti (PSC).

A vereadora queria mudar o limite autorizado ao prefeito Guilherme Gazzola (PTB) para a abertura de créditos suplementares – o popular “remanejamento orçamentário”. Segundo ela, seria dar um “cheque em branco” conceder o limite de 40%, por isso fez emenda de 20%. A emenda, porém, foi rejeitada por 10×2.

Após a rejeição da emenda, começou a discussão do projeto. Dito Roque (Podemos) destacou que o valor do orçamento já conta com as despesas da CIS (Companhia Ituana de Saneamento), que não havia no ano passado. O edil também afirmou que o atual governo não elevou taxas e impostos, somente a contribuição de iluminação pública. Dito também disse que tem que haver uma fiscalização correta para evitar a sonegação no município. Ele ainda fez diversos apontamentos técnicos, informando que a dívida flutuante de Itu (R$ 241 milhões) não é alta se comparada com a arrecadação.

Já Maria do Carmo destacou a importância do orçamento, mas voltou a dizer que não concorda com o valor do remanejamento. “Entendo que nós estamos desprestigiando o Poder Legislativo. Não precisa da Câmara se o prefeito pode remanejar 40%”, disse a vereadora durante a discussão.

Líder do governo, Luciano do Secom (PTB) defendeu o projeto. “Eu faço parte desse grupo político, pedi voto para o prefeito e não teria cabimento, agora, votar contra isso”, disse, destacando o trabalho da secretária de Finanças Geórgia Ortenzi. Em aparte, Giva disse que estão criando um “factóide” e que Gazzola não terá muito o que remanejar, já que grande parte do orçamento é verba carimbada.

Henrique de Paula (PV) também abordou a questão do remanejamento. “Quanto que sobra para o remanejamento? Praticamente nada”, declarou, informando que praticamente 47% do orçamento é para folha de pagamento. O vereador ainda disse que, apesar de não passar pela Câmara, o remanejamento é feito por decreto. “Ele (prefeito) não vai simplesmente tirar o dinheiro da conta e entregar para outra secretaria. Não é assim que funciona. Só que muitas pessoas usam de palanque político. Aí fica fácil criticar”.

Prefeito fala

O prefeito Guilherme Gazzola comemorou a aprovação do orçamento enviado à Câmara. “Fico muito feliz com a postura dos vereadores que aprovaram um orçamento que mostra a melhora das contas do município, mas lamento a postura de outros que tentam impedir o funcionamento de áreas tão essenciais, como saúde e educação”, disse ao “Periscópio”.