Casos de estupro em Itu diminuem no inverno, diz delegada da Mulher

Em entrevista ao “Periscópio”, delegada titular da Delegacia da Mulher de Itu faz uma análise sobre a violência de gênero e fornece orientações às vítimas de estupro

LUCAS GANDIA

Na semana passada, o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos chocou o país. Violentada por, pelo menos, 30 homens em uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), a adolescente ainda sofreu com a divulgação das imagens do caso. Em poucas horas, vídeos e fotos da cena de abuso se espalharam na Internet, expondo para todos a gravidade do ocorrido.

Apesar de chamar atenção pelo número de pessoas envolvidas, o caso carioca não é exceção no Brasil. Segundo estatísticas recolhidas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), uma mulher é estuprada no Brasil a cada 11 minutos. Entre janeiro e maio de 2016, a cidade de Itu registrou 13 ocorrências de estupros ou tentativas de estupro. Ao longo do ano passado, forram 28 casos somados no município.

Segundo Ana Maria Gonçalves Sola, delegada titular da Delegacia da Mulher (DDM) de Itu, o trabalho da polícia não se limita à investigação dos casos, uma vez que é necessário oferecer assistência social e psicológica às vítimas. Em entrevista ao “Periscópio”, a delegada faz uma análise sobre a violência contra a mulher na cidade e reforça a necessidade de combate à cultura machista.

Quantas ocorrências de violência contra a mulher são registradas por dia na DDM de Itu?
Varia muito, porque no verão as ocorrências aumentam. Não sei explicar por que, mas a partir do mês passado, quando começou a esfriar, diminuiu o número de ocorrências. Acho que o problema do verão está ligado ao consumo de bebida alcoólica, pois as pessoas bebem mais no verão. Se você tirar o álcool e a droga, diminui em 80% o número de ocorrências. Infelizmente, muitas mulheres dizem ‘quando o marido não bebe, é bom; mas, quando bebe, agride e ofende’. Acredito que seja esse o motivo.
No inverno, registramos em média cinco ocorrências diárias. No verão, chegamos a mais de doze.

Qual é a diferença entre estupro e abuso?
A partir da Lei 12.015, de agosto de 2009, foi criado o ‘estupro de vulnerável’, que ocorre com crianças abaixo de 14 anos e deficientes. São pessoas que não têm condições de se proteger e reagir. Inclusive, se um rapaz tiver relações sexuais com uma namorada de treze anos, é considerado estupro, mesmo que haja consentimento e a vítima diga que houve anuência. Temos uma postura muito séria em relação aos casos de vulneráveis. Abaixo de 14 anos, um beijo ou um abraço com conotação sexual podem ser considerados estupros.
Acima dos 14 anos, o estupro está ligado à conjunção carnal. Quando o ato não se consuma, é considerado tentativa de estupro. Há também casos de importunação ofensiva ao pudor, quando, por exemplo, um rapaz encosta na mulher dentro do ônibus ou diz uma ofensa de conotação sexual.

Quais são as dificuldades que envolvem a investigação de um estupro?
O estupro é muito difícil de ser provado quando não há conjunção carnal, pois geralmente temos a palavra da vítima contra a do autor. É um crime em que não há testemunha, a não ser que ele seja pego em flagrante ou haja imagens de câmeras de monitoramento. É uma coisa muito séria e grave, mas as pessoas às vezes não têm noção disso.
Há casos de mães que, por gestos de crianças pequenas, nos procuram com suspeitas de estupro. Sempre oriento que elas conversem, apurem e procurem psicólogos. A pena é muito alta, então precisa ser muito bem apurado para não levar um inocente à cadeia.
Hoje, a pena depende muito do caso, partindo de um tempo mínimo que vai de seis a dez anos.

Muitos casos da cidade ocorrem dentro da própria família?
Há cerca de cinco anos, fizemos uma estatística na DDM. Oitenta por cento dos casos de estupro eram com pais biológicos e padrastos, enquanto quinze por cento eram com parentes próximos e vizinhos. Apenas cinco por cento eram com pessoas desconhecidas. A maior parte do problema está dentro da família. Às vezes a mulher se separa hoje, e logo depois coloca um homem estranho dentro de casa. Damos muitas orientações sobre isso.
Em casos de estupro dentro do núcleo fechado da família, às vezes a mulher quer esconder e proteger o parceiro. Ela prefere o parceiro à criança. Temos muita dificuldade de realizar a investigação nesses casos.

Quais procedimentos devem ser adotados por uma mulher vítima de estupro?
Se a mulher estiver lesionada, ela deve procurar primeiramente o Pronto Socorro, porque às vezes fica com marcas e ferimentos. Depois, deve vir à DDM, onde fazemos o Boletim de Ocorrência. Se for de autoria conhecida, tentamos imediatamente localizar o autor. Caso não seja, procuramos fotos que temos aqui, pois muitas vezes conseguimos investigar até pelo modo como o autor agiu.
Na delegacia, temos assistente social e uma psicóloga voluntária que atende todas as terças e quintas, a partir das 15h. Tentamos dar o suporte, mas independente disso a mulher é encaminhada ao Hospital Regional de Sorocaba, onde são feitos exames. A vítima toma a pílula do dia seguinte e recebe o coquetel para casos de doenças venéreas e HIV.
Independente de registrar ocorrência, a mulher pode vir aqui e consultar nossa psicóloga, até porque muitas querem o suporte, mas não querem denunciar seus parceiros.

Ao longo de seu trabalho em Itu, algum caso te assustou?
Estou há sete anos como Delegada da Mulher em Itu. É sempre muito desagradável quando pegamos casos que envolvem deficientes mentais e portadores de síndrome de down. Ocorrências com crianças também são bem tristes. Quando mexem com criança, é sempre difícil.

O caso ocorrido no Rio de Janeiro motivou uma série de protestos pelo país. Qual é a importância da união das mulheres para o combate à violência de gênero?
Acho importante pelo fato de que, hoje, a mulher não é obrigada a manter uma relação. Se o marido força, é considerado estupro. Somos donas do nosso corpo e não somos obrigadas a ceder.
Mesmo que seja uma prostituta, ela não é obrigada a nada. Infelizmente, ainda ouvimos muitos comentários como ‘ah, por que a menina foi lá?’ ou ‘ por que usa roupa curta tão curta?’. Nada justifica o estupro. Li vários comentários absurdos sobre esse caso do Rio de Janeiro na Internet. Independente do comportamento da jovem, ela faz o que quiser com o próprio corpo. Qualquer violação é considerada crime.

Casos de grande repercussão, como esse, contribuem com o aumento das denúncias?
Aumentam, sim. Hoje, a mulher está procurando mais a polícia. E tem que ser uma delegacia como essa, pois a mulher fica constrangida em outros espaços. Na DDM, o atendimento é diferenciado, porque ela é atendida por mulheres. Ela fica mais à vontade, pois há mais liberdade.