Proposta redefine regras para Conselhos Municipais e Tutelar, incluindo critérios de eleição, funcionamento e remuneração dos conselheiros.

A proposta foi aprovada por unanimidade em segunda discussão e segue para sanção do prefeito.

Grupo deverá ser instalado em abril e reunirá parlamentares para discutir políticas públicas de acolhimento e reintegração social.

Herculano Passos esteve em reunião com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para tratar do tema.

Audiências de Finanças e Saúde ocorreram no Legislativo, enquanto da Lei de Uso do Solo foi no Paço Municipal.

Alterações foram propostas pelo vereador Eduardo Ortiz, mas não foram aprovadas. Sessão também teve rejeição das contas de Gazzola.

Projeto passou por unanimidade, mas oposição fez apontamentos e quer emendas ao PL.

Ofício da Comissão desaprova o parecer favorável com ressalvas do Tribunal de Contas com relação às contas do Executivo Municipal naquele ano.

Sentença reconhece crime contra a honra e fixa pena de detenção para Gazzola, substituída por medidas alternativas.

Ao todo, cinco pedidos de informação foram reprovados na sessão e um retirado a pedido do próprio autor.

Projeto de autoria do Executivo desafeta área verde e autoriza permuta com outro terreno. Oposição levantou questionamentos ao PL.

Vereadora Patrícia da ASPA destacou casos de abusos e feminicídio ocorridos no município nos últimos dias.

Moacir Cova foi impedido de reproduzir gravação, o que causou embate entre oposição e situação.

Projeto de lei enviado à Câmara autoriza quitação de dívidas do Executivo em até 36 meses e prevê renúncia a ações judiciais por parte dos credores.

Nomeação amplia representação de Itu em debates nacionais sobre assistência social, infância e previdência.