Coelhinho da Páscoa, que trazes pra mim? ICMS, PIS, IPI e COFINS

Marco Aurélio Pitta*

A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. Representa cerca de 33% de todo o PIB, que é a geração de riqueza de nosso país. Alguns países da Europa até tem uma tributação maior que o Brasil, mas a aplicação destes impostos nestas situações é bem mais notada por seus habitantes. Por aqui, em busca de uma melhor opção para nossa família, gastamos com plano de saúde e educação para nossos filhos, em busca de qualidade. Nos países desenvolvidos, existem boas escolas e bons hospitais. Ou seja, o retorno do imposto pago pelos cidadãos é percebido de forma notória pelos habitantes de seus países.

Mas, falando de Brasil, nesta época do ano, é muito comum a compra de ovos de Páscoa pelas famílias brasileiras. E os preços destes produtos? Alto, muito alto por sinal…, mas pouca gente sabe que quase 40% do valor destes ovos de Páscoa é composto apenas por tributos.  Sim, de acordo com o site “Quanto custa o Brasil”, a carga tributária é de 38,53%. São diversas siglas que compõem esse percentual, como ICMS, PIS, COFINS e IPI, por exemplo. O ICMS representa a circulação de mercadorias. O PIS e o COFINS têm como fato gerador o faturamento. O IPI representa a fase de industrialização. São tributos que são repassados pelos empresários ao consumidor final, que acaba de fato pagando tudo isto.

Como referência ao ovo de Páscoa, cito alguns produtos com menor carga tributária, como itens de cesta básica por exemplo. O arroz e o feijão têm cerca de 15,34% de tributos. Frutas em média 21,78%. Batata e leite têm, respectivamente, 11,22% e 12,55%, uma das menores cargas tributárias entre os alimentos. Existem também itens com tributação mais elevada, de forma mais justa, como cigarros (80,42%), jogos de videogame (72,18%), casacos de pele (81,86%) e cachaça (81,87%), por serem não essenciais à população.

Mas, voltando a falar sobre a Páscoa, uma alternativa aos ovos seriam os bombons, mas estes também têm uma carga tributária excessiva. Estima-se algo em torno de 37%. O chocolate de forma geral tem carga de impostos de 38,60%. Outro produto que é bem procurado nesta época, principalmente pelos católicos, é o bacalhau. Este peixe, se nacional, tem 34,48% de impostos. Se importado, pode representar quase 45% de impostos em seu preço final.

Em um cenário com queda de arrecadação e déficit orçamentário, dificilmente o Governo irá mudar este ambiente tributário. Muitas reformas estão por vir, além de várias iniciativas buscando diminuir a sonegação. Tudo isso acredito ser favorável para que um dia os tributos em nosso país diminuam. Mas enquanto isso não acontece, não resta alternativa senão pesquisar, pesquisar e pesquisar! Olhe bem as opções de compra, compare preços e marcas, buscando a maior economia possível, pois dos tributos, não temos como nos livrar.

*Marco Aurélio Pitta é gerente de contabilidade e tributos do Grupo Positivo, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contabilidade e Controladoria.