Comissão irá revisar o Regimento Interno da Câmara

Um grupo formado por vereadores de situação e oposição, além de funcionários da Câmara Municipal, irá propor alterações no Regimento Interno. Através de um ato lido na sessão realizada na última quinta-feira (23), o presidente Normino da Rádio (Cidadania) formou uma comissão para fazer uma análise nos artigos do regimento e da Lei Orgânica do Município. O colegiado deverá atuar por 90 dias, mas o prazo pode ser prorrogado.

A comissão será presidida por Thiago Gonçales (PL), um dos principais entusiastas da revisão do regimento e que esteve presente no grupo do mandato passado que efetivou alterações. Integram o colegiado os vereadores Ricardo Giordani (PL), Maria do Carmo Piunti (PSC), José Galvão (União Brasil), Mané da Saúde (PDT) e Marcos Moraes (União Brasil), além dos servidores Lúcia Longhi de Campos, Ana Luisa Camolesi e Dr. Eduardo Iarussi.

As alterações no Regimento Interno são pleiteadas há tempos. Na legislatura passada, o grupo de revisão alterou o dia e horário das sessões e permitiu que todos os vereadores falassem na chamada Palavra Livre. Agora, alterações no rito das sessões (como a inversão da Ordem do Dia e a Palavra Livre) e fim da leitura de moções e indicações estão no alvo da comissão. Há, também, a possibilidade de mudança de horário de início das sessões, mas isso ainda será discutido e proposto pelo grupo.

Ao JP, o presidente Normino falou sobre a formação dessa comissão. “A ideia da comissão surgiu após ouvir diversos parlamentares”, informou, apontando que há diversos pontos a serem revistos. O vereador ainda disse que se preocupou em colocar situação e oposição no grupo, além de funcionários do departamento jurídico da Casa de Leis.

“Nós usamos nossa prerrogativa de indicar, mas todos os vereadores poderão sugerir ao presidente da comissão, que é o Thiago”, afirmou ele, que espera que todo o trâmite seja realizado dentro do prazo de 90 dias, mas que, se for necessário, o período poderá ser estendido. Normino também disse que a população pode procurar o seu vereador e dar sugestões.

Já Maria do Carmo Piunti (PSC), integrante da comissão, comentou sobre a polêmica dos pedidos de inversão dos trabalhos, quando a Palavra Livre é postergada para depois da Ordem do Dia – o que já causou situações como falta de quórum, impedindo que vereadores pudessem falar. “Acaba sendo desfavorável para os vereadores, porque na Palavra Livre os vereadores exercitam a sua função, que é também nobre, de parlar, por isso chama parlamento”, disse ela, apontando que, nesse momento das sessões, os edis trazem diversas contribuições.

A vereadora afirmou que irá ouvir todos os colegas que não fazem parte da comissão para que eles também possam contribuir. “Eu pretendo mais é ouvir os meus pares para saber o que nós podemos alterar no regimento e fazer uma sessão de Câmara que possa fluir cada vez mais”.

Atrito

O vereador Eduardo Ortiz (MDB), durante sua fala na Palavra Livre, disse estar descontente com a formação da comissão. Ele lembrou que, em seu primeiro mandato, participou de um grupo semelhante e pôde fazer diversas sugestões de alterações, apesar de nenhuma delas ter sido acatadas. Agora, Ortiz critica o fato de sequer ter sido convidado para integrar a comissão.

“Eu que já tenho experiência legislativa, estando no meu segundo mandato. Eu que sou advogado, e tenho uma certa familiaridade com redações legislativas, poderia muito bem ter sido convidado para compor esse conselho. Confesso que fiquei decepcionado com o novo presidente Normino. Pensei que ele ia ser mais democrático. Esperava, no mínimo, que fosse feita uma reunião com os vereadores”, disse Ortiz.

Normino respondeu o colega logo em seguida, dizendo que todos os vereadores poderão sugerir alterações ao regimento. Ele ainda disse que as falas de Ortiz desmerecem os integrantes da comissão. “Vossa excelência terá a oportunidade de sugerir a todo colegiado da comissão as mudanças almejadas no Regimento Interno desta Casa. Nada será resolvido desmerecendo os colegas”, afirmou o presidente. O líder do governo, Dr. Marcos Moraes (União Brasil), agradeceu a indicação para participar da comissão e destacou a experiência de cada um dos membros.

“Quero parabenizar vossa excelência [Normino] pela sensatez e em incluir meu nome nesta comissão. Com certeza vou me esforçar bastante para contribuir, mas acredito que aprenderei muito com esse time, com uma experiência marcante”, disse, cutucando Ortiz. Em aparte, Ortiz disse que seu comentário não é uma crítica aos que foram escolhidos. “Respeito a todos que foram escolhidos, tenho certeza que são capacitados, mas, às vezes, quem foi escolhido nem queria ser e quem não foi, gostaria de ser”, declarou. O JP irá acompanhar os trabalhos da comissão.