Compradores de lotes vão até a Prefeitura e se reúnem com Gazzola
A disputa entre o loteamento Jardim Monte Rei e a Prefeitura de Itu ganhou mais um capítulo nesta semana. Na última segunda-feira (11), proprietários de lotes do empreendimento estiveram no Paço Municipal e foram recebidos pelo prefeito Guilherme Gazzola (PL).
Durante encontro, foi explicado que Prefeitura e CIS informaram aos compradores que intervieram junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) com o propósito de obter a aprovação de um projeto que engloba a travessia de uma adutora na Rodovia SP-79, no bairro Parque Industrial. Este projeto visa garantir o fornecimento permanente de água para o futuro empreendimento.
“Devido às dificuldades encontradas para fazer cumprir a responsabilidade do empreendedor, a CIS assumiu a elaboração do projeto e estabeleceu contato com o órgão competente com o objetivo de beneficiar os futuros moradores do empreendimento Monte Rei. O DER se comprometeu a examinar o projeto em um prazo de até 30 dias por meio do protocolo SEI n° 139.00022502/2023-94”, diz a Prefeitura em nota.
“É importante recordar que três diretrizes estipuladas pelo município não foram cumpridas no prazo estabelecido para a liberação definitiva do empreendimento Monte Rei. O empreendedor continuou com propostas temporárias para o fornecimento de água, sem qualquer sinalização de que tenham sido contratados os projetos necessários para a realização da obra”, prossegue.
“A Prefeitura de Itu e a CIS reforçam, uma vez mais, aos futuros moradores do empreendimento Monte Rei que a liberação do fornecimento permanente de água para o loteamento, bem como a entrega dos lotes aos seus compradores, depende exclusivamente das medidas a serem tomadas pela empresa responsável. A administração municipal tem cumprido sua parte de forma transparente e responsável”, continua.
“Adicionalmente, a Prefeitura de Itu e a CIS estão considerando a possibilidade de requerer judicialmente o cumprimento das obrigações pelo loteador/empreendedor, em face das recentes medidas realizadas exclusivamente pelo município”, finaliza.
Também em nota, o Jardim Monte Rei informa que após “muita insistência e negociações”, a Prefeitura e a CIS “finalmente assumiram, em comunicado oficial, a responsabilidade que lhes é cabida no projeto que engloba a travessia de uma adutora na SP-79 para captação de água na caixa d’água das Terras de São José (Portaria Sul)”.
“Vale ressaltar, que o empreendimento foi aprovado, pela Prefeitura, com base em um projeto de captação de água a partir das caixas d’água localizadas no São Camilo. A mudança do projeto, após aprovado e iniciado, está sendo judicialmente questionado pelo empreendimento”, prossegue a nota.
“Tendo a Prefeitura de Itu, finalmente, assumido suas responsabilidades em relação a travessia dos encanamentos pela rodovia, o empreendimento Jardim Monte Rei, mesmo mantendo seu questionamento judicial em relação a mudança do projeto original, se coloca, mais uma vez, à disposição do poder público municipal para dar suporte em todo o restante da obra, inclusive com material, visando agilizar os trabalhos e beneficiar os futuros moradores do Jardim Monte Rei e resolver de vez este impasse”, complementa.
“Ficamos felizes que o problema esteja próximo de um fim e que a prefeitura de Itu tenha, finalmente, compreendido e assumido suas responsabilidades diante da situação”, encerra. Fernanda Neri de Almeida, uma das compradoras de lote no empreendimento, lamenta. “Compramos em outubro de 2020, com a promessa para iniciar a construção em novembro de 2021. Infelizmente estamos nesse ‘jogo de empurra’. A questão é que nós compramos o terreno e ficamos ‘amarrados’ e tendo que pagar algo que não podemos utilizar”, encerra.