Confira entrevista com o juiz eleitoral Cássio Mahuad

Nesta semana, o JP entrevistou por e-mail o juiz eleitoral de Itu, Dr. Cássio Mahuad. O magistrado é natural de Sorocaba e formado pela Faculdade de Direito (FADI) daquela cidade, na turma de 1997. é juiz de direito aprovado no 172º concurso de ingresso na magistratura no ano de 1999. Pós-graduado em Direito Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Atuou como Juiz Substituto na 46ª CJ de São José dos Campos e como juiz titular nas comarcas/varas de Nhandeara, Apiaí, Piedade e atualmente é titular da Vara da Infância e Execuções. Ele fala sobre a campanha, os desafios da Justiça Eleitoral e deixa uma mensagem aos eleitores. Confira:

Quais foram os desafios da Justiça Eleitoral para garantir que a lei fosse cumprida durante a campanha?

O grande desafio é promover o processo com total isenção e transparência. As determinações do TSE e TRE são cumpridas com rigor e cautela. São funções primordiais do processo: a habilitação de todos os candidatos; a preparação das urnas e locais de votação; e a decisão das questões controvertidas sobre registro de candidaturas e propaganda. O objetivo maior é possibilitar que o eleitor possa ter tranquilidade no dia 06/10, exercendo a sua cidadania de forma pacífica e com total liberdade.

A campanha transcorreu com tranquilidade em Itu? Houve algum incidente maior?

Sim, foi tranquila. Os incidentes são os de praxe e que se repetem em praticamente todas as eleições. 

Neste ano, a campanha ficou marcada pelo uso de inteligência artificial para simular áudios contra candidatos e até jornalistas. Como a Justiça Eleitoral lidou com isso e quais medidas estão sendo tomadas para evitar o problema no futuro?

O uso de inteligência artificial é vedado, nos termos do artigo 9-C, da Resolução nº 23.610/2019 . O seu uso pode configurar de abuso do poder político, acarretando a cassação do registro ou do mandato, e impõe apuração das responsabilidades nos termos do § 1º do art. 323 do Código Eleitoral, sem prejuízo de aplicação de outras medidas cabíveis quanto à irregularidade da propaganda e à ilicitude do conteúdo. Na sua ocorrência a pessoa que praticou a infração deverá arcar com as consequências.

Além disso, outra questão que marcou foi a situação eleitoral do candidato Herculano. O que o senhor tem a dizer sobre isso e qual o status atual?

É vedado ao juiz eleitoral se manifestar sobre processos em andamento. [Nota do editor: ocorreu nesta sexta-feira o julgamento do recurso contra a candidatura de Herculano, que acabou suspenso porque os desembargadores pediram vistas] 

Como foi a preparação das urnas eletrônicas e o que o senhor pode falar sobre a segurança delas?

O processo foi normal e sem intercorrências. No dia 24/09 houve a cerimônia de geração de mídia e a partir de então iniciou-se o processo efetivo de preparação. As urnas são seguras, auditadas nos termos da Resolução TSE 23.673/2021 e também há a fiscalização local dos partidos, inclusive com cerimônia pública realizada em 02/10 junto ao Cartório Eleitoral, tudo visando garantir a lisura do processo eleitoral.

Quantos mesários e funcionários da Justiça Eleitoral irão trabalhar no pleito deste domingo? Qual a importância do trabalho deles?

1.914 pessoas foram convocadas e exercem função primordial para a garantia do sucesso e pleno funcionamento dos trabalhos. Esses mesários se somam aos demais colaboradores dos locais de votação, força de segurança, entre outros que fazem a eleição acontecer. Sem a participação da sociedade não haveria possibilidade de realização do pleito. Anoto, por fim, que o mesário exerce relevante função, representando a Justiça Eleitoral na Seção de Votação.

Na última eleição para prefeito, em 2020, a apuração demorou mais do que o normal. Para este ano, qual a previsão para finalização da soma dos votos?

A apuração é centralizada no Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que ocorra dentro da normalidade.

Qual a previsão de abstenção de eleitores neste ano? Na sua opinião, por que esse número está alto?

A abstenção gira em torno de 20%, ou seja, a cada 100 eleitores, 20 não votam. A tendência é que fique nesta média para estas eleições.

Por fim, qual a mensagem o senhor deixa para o eleitor e eleitora que vai às urnas neste domingo.

A mensagem final que quero deixar é de esperança. A população pode acreditar que todo o trabalho realizado é muito sério e imparcial. Existe um forte comprometimento do Judiciário no sentido da transparência e garantia de que a soberania, exercida por meio do voto popular, seja garantida. O cidadão deve refletir, analisar as propostas e escolher livremente quem melhor lhe representa para assumir o destino da nossa cidade nos próximos anos. A decisão é de vital importância e refletirá diretamente na qualidade de vida de todos. A voz do povo é soberana e será respeitada.