Confira o balanço do 1º ano da atual legislatura da Câmara de Itu
Desde meados de dezembro, a Câmara de Vereadores de Itu está em recesso parlamentar. As sessões ordinárias retornam apenas no início de fevereiro, após o aniversário da cidade. Aproveitando essa pausa, a reportagem do JP aproveitou para fazer um balanço do primeiro ano da 20ª legislatura ituana, que teve início em 2025 e vai até 2028.
O levantamento destaca cinco tipos de documentos produzidos pelos vereadores: indicações, moções, projetos de decreto legislativo, projetos de lei e requerimentos. É preciso salientar que quantidade pode não significar qualidade quando se trata de trabalho legislativo. É importante que o eleitor acompanhe as sessões e a atuação dos vereadores. Vale lembrar que alguns documentos, especialmente requerimentos e projetos de decreto legislativo, podem ser apresentados em conjunto, o que causa discrepâncias no número final.
Indicações geralmente são documentos enviados à Prefeitura sugerindo melhorias (como tapa-buraco, capina etc.). Moções podem ser de congratulação, pesar ou repúdio. Projetos de decreto legislativo comumente são títulos concedidos à personalidades (cidadania ituana, por exemplo). Projetos de lei englobam propostas como denominação de vias públicas e proposituras diversas. Por último, os requerimentos são solicitações de informações feitas pelos edis a órgãos públicos, mas também podem ser pedidos para tramitação de urgência de projetos – tipo bem comum na atual legislatura.
Com base no levantamento das proposituras apresentadas pelos vereadores, os números revelam quem mais se destacou em cada tipo de iniciativa legislativa ao longo do ano de 2025. A atuação foi organizada por categoria, evidenciando os parlamentares com maior volume de trabalhos apresentados.
Indicações: Entre as sugestões encaminhadas ao Executivo, o vereador Moacir Cova (Podemos) lidera com folga, somando 239 indicações. Em seguida aparece Engenheiro Eduardo Alves (PSB), com 220, enquanto o terceiro lugar fica com Dr. José Galvão (PL), autor de 116 propostas desse tipo, consolidando-se como um dos mais atuantes na área.
Moções: Na apresentação de moções, o destaque absoluto é Dr. José Galvão, com expressivas 1.506 moções. Na sequência, aparecem Engenheiro Eduardo Alves com 424, e Neto Beluci (Republicanos), que contabiliza 389 moções apresentadas.
Projetos de Decreto Legislativo: A liderança nesta categoria é de Neto Beluci, com 22 projetos de decreto legislativo. Logo atrás, há um empate na segunda colocação, com 16 projetos cada, envolvendo Luisinho Silveira (PDT), Elaine do Posto (PMB) e Thiago Gonçales (PL), que também figuram entre os parlamentares mais produtivos nesse tipo de propositura. Isso pode ser explicado porque os quatro fizeram parte da Mesa Diretora.
Projetos de Lei: Na elaboração de projetos de lei, Eduardo Alves ocupa o primeiro lugar, com 20 iniciativas. O segundo posto é compartilhado por Dr. José Galvão e Patrícia da ASPA, ambos com 18 projetos apresentados.
Requerimentos: Já nos requerimentos, o maior número é de Eduardo Ortiz (MDB), com 26. Em seguida vem Moacir Cova, com 20. A terceira colocação apresenta novo empate, com 15 requerimentos cada, entre Neto Beluci, Luisinho Silveira, Elaine do Posto e Thiago Gonçales.
