“Conselho Antidrogas de Itu” toma posse

Os membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas (Comud) foram empossados na tarde da última quinta-feira (22), durante cerimônia realizada na Prefeitura, que contou com as presenças do prefeito Guilherme Gazzola e do secretário municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, César Benedito Calixto.

Vinculado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, o Comud tem entre as competências instituir e acompanhar a aplicação do Programa Municipal de Combate às Drogas, destinado ao desenvolvimento das ações de redução da demanda de drogas, compatibilizando-se com a respectiva política estadual, proposta pelo Conselho Estadual sobre Drogas (Coned); coordenar e estimular programas e atividades destinados ao desenvolvimento das ações de redução da demanda de drogas; e colaborar, acompanhar e formular sugestões para as ações de fiscalização e repressão, executadas pelo Estado e pela União.

De acordo com Lei Municipal, caberá ao Comud atuar como articulador das atividades das instituições e entidades municipais responsáveis pela implementação das ações de políticas públicas sobre drogas, assim como dos movimentos comunitários organizados e representações de instituições federais e estaduais, existentes no município e dispostas a cooperar com o esforço municipal.

O Conselho é composto por 16 membros, sendo oito do Poder Público Municipal (representantes das Secretarias Municipais de Promoção e Desenvolvimento Social, de Saúde, de Educação, de Esportes, de Governo, de Justiça e da Administração Regional do Pirapitingui) e oito da sociedade organizada (Equipe Técnica do Juizado da Vara da Infância e Juventude, Polícia Civil, Polícia Militar, Mediadores Escolares do Ensino Estadual, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Associações/Entidades que desenvolvem serviços no tratamento e prevenção sobre drogas no município). Para cada membro titular há um suplente.