Denúncia feita em 2011 pelo Ministério Público envolve três prefeitos de Itu

* Guilherme Gazzola: ‘acompanho investigações com tranquilidade’

* Herculano Passos: ‘Foi um erro da Justiça e já estamos recorrendo’

* Antonio Tuíze: novamente, ex-prefeito não foi encontrado pela reportagem

Após a Justiça bloquear os bens, agora os ex-prefeitos de Itu, Antonio Tuíze (PV) e Herculano Passos (MDB), e o atual prefeito, Guilherme Gazzola (PTB), são réus em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. A ação é a mesma de outubro do ano passado, referente a irregularidades em uma licitação de 2011.

O MPF acusa os políticos de crime de enriquecimento ilícito, causando prejuízo aos cofres públicos após um esquema de contratação de empresas para o transporte de pacientes que realizam tratamento em outras cidades. O pagamento dos contratos era feito com verba do Ministério da Saúde.

Se condenados, os ex-prefeitos e o prefeito podem pagar uma multa de valor três vezes maior que o prejuízo causado – cerca de R$ 24 milhões. Além de Tuíze, Herculano e Gazzola, a ação envolve outros agentes públicos e cinco empresas de transporte, incluindo pertencentes ao Grupo Belarmino.

O “Periscópio” entrou em contato com a assessoria do prefeito Gazzola, que respondeu em nota oficial: “A decisão em questão é mera admissibilidade da denúncia. O prefeito e vice já tiveram a maior parte de seus bens desbloqueados e acompanham com tranquilidade as investigações dos atos originados em 2011”.

A reportagem também entrou em contato com o ex-prefeito e agora deputado federal Herculano Passos. Segundo ele, a decisão foi “um grande erro (da Justiça) e já estamos recorrendo”. O JP também tentou, por diversas vezes, contato com o ex-prefeito Tuíze, porém, assim como no ano passado, não obteve sucesso.

Relembre o caso

A decisão que resultou no bloqueio dos bens dos agentes políticos ocorreu em 24 de outubro de 2017, em decisão proferida pelo juiz federal substituto da 1ª Vara Federal Marcos Alves Tavares. Uma das irregularidades que a ação aponta é de que houve fornecimento de orçamentos de forma tendenciosa para beneficiar a empresa Viação Avante na licitação, além de não comprovar a necessidade do número de viagens para atender os pacientes, entre outros problemas.