Detran.SP flagra irregularidade em autoescola em Itu

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) flagrou na última terça-feira (05) irregularidade na aplicação de aula prática da categoria B (carro) em Centro de Formação de Condutores (CFC), conhecido como autoescola, localizada em Itu.

Após denúncia por meio da Ouvidoria do Detran.SP, a equipe de fiscalização constatou que a aula prática de carro da autoescola Rancho Grande não estava sendo ministrada como constava do sistema e-CNHs, que rastreia todas as etapas do processo de habilitação. O instrutor responsável e a aluna estavam sentados na recepção do estabelecimento.

Foi registrado boletim de ocorrência na 1ª Delegacia de Polícia de Itu por inserção de dados falsos em sistema de informações, crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.

Além disso, a autoescola terá sua atividade suspensa preventivamente por 30 dias e responderá a processo administrativo instaurado pelo Detran.SP que pode resultar em descredenciamento. Como garante a Constituição Federal, a empresa terá direito a apresentar defesa antes da conclusão do processo.

“O processo de habilitação foi criado para formar um condutor responsável e cidadão. Por isso, é uma parte fundamental da construção de um trânsito seguro”, pontua Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP. O Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros a fim de coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação.

Suspeitas de irregularidades podem ser denunciadas à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br. É garantido sigilo ao denunciante.