Dois Pontos: audiência pública longa e com discussões

Oito horas e treze minutos. Essa foi a duração total da Audiência Pública Finanças, CIS e Ituprev referente ao 1º Quadrimestre de 2025, realizada na manhã da última quinta-feira (29) na Câmara de Vereadores. Comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Dr. José Galvão (PL), a audiência foi atípica. A começar pelo grande esforço do Legislativo em publicizar o encontro. Faixas foram colocadas na cidade e houve um reforço na divulgação digital. Atípica também pela duração da reunião, que costuma durar no máximo três horas geralmente. A audiência começou de maneira protocolar, mas começou a esquentar após a fala do superintendente da CIS, Gilmar Souza. Ele apontou a situação atual da autarquia e apontou problemas a serem enfrentados, como a precariedade de algumas instalações. Segundo ele, há muitas ligações clandestinas em Itu e o grande problema não é a falta de oferta de água, mas o sucateamento de equipamentos para a distribuição e abastecimento, com uma rede de canalização antiga, com mais de 100 anos em alguns trechos. Ele afirmou ainda que a nova gestão assumiu a CIS com apenas quatro funcionários de manutenção de rua, além de uma demanda represada imensa. Após a explanação de Gilmar, as coisas começaram a esquentar.

“CENSURA”: Após a apresentação de Gilmar, foi aberta a palavra aos vereadores. Moacir Cova (Podemos) criticou o horário da audiência, que limitaria a participação popular. Também criticou que o único modo de enviar perguntas para a audiência (além de presencialmente) seria por e-mail, já que os comentários do YouTube foram bloqueados. Para ele, é uma espécie de censura.

ATRITO: Cova entrou com atrito com Galvão em determinado momento, quando começou a inquerir o superintendente da CIS sobre servidores comissionados que não estariam registrados no Portal da Transparência. “O senhor tem que se atentar ao rito”, disse o presidente da audiência. “Não existe transparência?”, questionou Cova, que também comentou sobre um possível aumento da tarifa de água.

REAJUSTE: Gilmar Souza disse que não foi um aumento, mas um reajuste determinado pela agência reguladora PCJ no valor de 4,92%, a partir de abril deste ano em todas as faixas de consumo. A informação foi seguida de um longo debate entre Cova e o superintendente a respeito da situação do cenário hídrico da cidade, além de possíveis irregularidades em contratos da CIS. Gilmar prometeu investigar.

OPOSIÇÃO: Em determinado momento da audiência. Cova disse que sempre deixou claro que não é oposição. “Eu sou o povo”, afirmou, arrancando risadas do plenário e também de Gilmar Souza. “Pelo amor de Deus, Moacir”, brincou o superintendente. O debate entre eles foi foi seguindo num tom até amistoso, quase um “morde e assopra”, mas longo. 

DEBATE: Galvão disse que foi condescendente com Cova, mas sugeriu que poderia cortar a palavra. “Não queira tumultuar a audiência”, disse o presidente da sessão. Mas o debate prosseguiu por mais meia hora ao menos. Em seguida, alguns vereadores da situação usaram a palavra mais rapidamente e parabenizaram o trabalho de Gilmar e a transparência dele.

SERVIÇO: Durante sua fala, o vereador Eduardo Ortiz (MDB) questionou se continua a prática de abertura de repetidas OSs (ordens de serviço) em um mesmo reparo – e, com isso, a empresa prestadora de serviço receberia mais por isso. Gilmar Souza falou da situação atual e destacou a fiscalização dos trabalhos, para impedir essa prática. A fala de Ortiz também foi longa e seguida de debate com a presidência.

COMUNICAÇÃO: Ortiz também repercutiu nota do “Fuxiscópio” do dia 17 de maio, que destacou a centralização da comunicação da CIS na rede social do superintendente. O vereador chegou a comentar que está bloqueado no Instagram de Gilmar. Ele, por sua vez, disse que deve ter sido um lapso que seria corrigido e comentou que a equipe de comunicação é pequena, mas está cobrando para melhorar a difusão da informação.

OUTROS TEMAS: A discussão sobre a CIS praticamente monopolizou a audiência, adentrando o início da tarde. Em seguida, começou a apresentação do Ituprev e da Secretaria de Finanças. Ontem (30) pela manhã aconteceu mais uma audiência, dessa vez sobre a Secretaria da Saúde. A repercussão poderá ser conferida na edição da próxima quarta-feira (04/06).

FUXISCÓPIO
Apesar da longa duração, a audiência pública de quinta-feira foi um exemplo de como devem ser essas reuniões: com debate respeitoso e compromisso com a transparência. Oxalá as próximas também sejam assim!


Dois Pontos Especial Câmara

AUSENTE: O presidente da Câmara, Neto Beluci (Republicanos), esteve ausente na sessão desta semana por motivos de saúde. Os vereadores desejaram pronto restabelecimento ao colega. Com isso, a sessão foi conduzida pela vice-presidente, a vereadora Elaine do Posto (PMB) – um fato que chama a atenção, pois há anos uma sessão ordinária não é presidida integralmente por uma mulher.

AMBIENTAL: O vereador Moacir Cova (Podemos) protocolou o Projeto de Lei Nº 77/2025, que institui a nomenclatura “agente ambiental urbano” para os profissionais de limpeza urbana de Itu, anteriormente denominados como “gari”, “varredor de rua”, “coletor de lixo”, “lixeiro”, ou outros termos equivalentes. A proposta aguarda nota legislativa para prosseguir sua tramitação.

MOTOBOY: Já o vereador Dr. José Galvão (PL) apresentou o Projeto de Lei Nº 76/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a criação e manutenção de pontos de parada destinados a motoristas de transporte individual, motoboys e taxistas, visando proporcionar condições adequadas de descanso, segurança e comodidade para esses profissionais. A proposta também aguarda nota legislativa.

TRIBUNA: O 1º Ten PM Leonardo dos Santos esteve na sessão desta semana, fazendo uso da Tribuna Livre e falando das ações realizadas pelo Corpo de Bombeiros de Itu. Ele falou do importante trabalho realizado pela corporação na cidade, como a prevenção de queimadas e salvamentos. Os vereadores parabenizaram os bombeiros de Itu pelo trabalho.

TRIBUNA II: Excepcionalmente, o fundador da Creche Guia da Luz, Ariovaldo Antonio Paradella, usou a tribuna para falar dos repasses de recursos da nota fiscal para entidades como a dele, que atende diversas crianças carentes na região do Pirapitingui. Ari, como é conhecido o dirigente, foi parabenizado pelos vereadores, que apoiaram a demanda dele para garantir verbas.

DIMINUIÇÃO: Ari disse que tomou uma decisão de que a Creche Guia da Luz irá diminuir. Mas não por falta de recursos, mas por falta de parceiros que o ajudem a administrar a entidade. “Ano passado em tinha 446 crianças. Eu já diminuí uma sala. Ano que vem eu vou diminuir um pouco mais, infelizmente”, disse o dirigente, pedindo o apoio de mais ituanos.

APROVADOS: Dois projetos de autoria do prefeito Herculano Passos (Republicanos) foram aprovados por unanimidade em segunda discussão nesta semana. Um deles é aquele que retira o nome “Rede Saber” da EMTI “Prof. Marilena Gazzola”. O outro foi para confirmar a adesão do município de Itu ao CIOESTE — Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo.

ACREDITA: Durante a Palavra Livre, o vereador Luisinho Silveira (PDT) destacou o trabalho do prefeito Herculano Passos e da primeira-dama Rita Passos, dizendo que acredita na atual gestão e coisas boas virão em breve, como o Hospital Amaral Carvalho. “Estou feliz em ver esse movimento, a cidade de Itu vai avançar, eu creio isso. O slogan ‘Itu Gigante’ não vai ser só um slogan”, afirmou o edil.