Dois Pontos Especial Câmara – 21/03/18
LIGEIRA: Devido à votação do parecer das contas do ex-prefeito Tuíze, o expediente da sessão desta semana foi reduzido para 30 minutos. Com isso e apenas dois projetos na Ordem do Dia, os trabalhos legislativos duraram cerca de uma hora apenas. Porém, no fim da sessão, uma série de questões de ordem estenderam a reunião, em uma espécie de “mini palavra livre”.
ÁGUA FORTE: O vereador José Galvão apresentou uma moção de congratulação à empresa Água Forte Saneamento Ambiental pelo recebimento da certificação do Selo Social. A homenagem foi aprovada, porém com voto contrário da vereadora Maria do Carmo Piunti. Ela disse que não seria favorável à moção para uma empresa que está na “lista negra” da Sabesp.
ÁGUA FORTE II: Já Galvão, por sua vez, disse para vereadora não confundir “alhos com bugalhos”. “Nós não estamos dando aqui nenhuma certidão de idoneidade à empresa ou enaltecendo essa empresa. O objetivo deste vereador foi apresentar voto de congratulação às 22 entidades que foram certificadas”, declarou o edil.
MAIOR: A legislatura do projeto “Vereador Mirim”, realizado pela Câmara através do ILI (Instituto do Legislativo Ituano), será de 12 meses neste ano, e não de seis como foi no ano passado. O presidente Mané da Saúde já apresentou proposta para a alteração, que deve ser votada nas próximas sessões.
APROVADOS: Dois requerimentos foram aprovados nesta sessão. Um, de autoria de Maria do Carmo, cobra do Executivo a razão da contratação de empresa terceirizada para a limpeza das escolas municipais. Outro, de Luciano do Secom, pede manutenção da EE “Salathiel Vaz de Toledo” por parte da Diretoria de Ensino.
RESPOSTA: A Prefeitura respondeu o requerimento de Reginaldo Carlota a respeito de suposta fraude no Hospital Dia. Segundo a municipalidade, o requerimento “causa bastante estranheza em razão do tamanho desconhecimento que o nobre vereador tem em relação às leis que regem o serviço público”, informando que aluguel não requer licitação.
RESPOSTA II: Já a Viação Avante respondeu requerimento de Luciano do Secom referente às condições dos ônibus em Itu e supostos atrasos no pagamento de benefícios aos seus funcionários. Segundo a concessionária, ela está adimplente com suas obrigações após fazer uma adequação nas datas de pagamento do ticket aos servidores. Com relação aos ônibus, diz que faz inúmeras viagens por dia e procura resolver rapidamente os problemas quando eles aparecem.
INDICAÇÕES: Por conta do expediente menor, muitas indicações não puderam ser lidas nesta sessão e serão passadas para a próxima. Para evitar isso, o líder Giva solicitou ao presidente que considerasse lidas as solicitações. Dito Roque, porém, não concordou com isso e Mané acabou não colocando o pedido em votação do plenário.
LICITAÇÃO: Fracassou a licitação da Câmara realizada na manhã de segunda-feira (19) para a compra de quatro novos carros. Segundo ata da sessão pública, uma das propostas foi desclassificada e a vencedora do certame foi inabilitada por não apresentar documentos exigidos. Uma nova licitação deverá ser feita.
LICITAÇÃO II: Também foi realizada a licitação para o fornecimento de vale-alimentação aos servidores da Câmara, que assim como os funcionários poderão optar entre este benefício e a cesta básica. Três empresas participaram do pregão e quem levou a melhor foi a Convênios Card para um contrato de 12 meses. A economia com o certame, segundo o pregoeiro Cristiano Ferreira, foi de aproximadamente R$ 12 mil.
Curtinhas da Câmara
– A Oficina de Costura Santa Rita foi indicada pela comissão especial para receber a Medalha Monsenhor Camilo Ferrarini. – Respondendo requerimento de “Adautinho”, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social declarou que a instalação de unidade do “Bom Prato” é pautada por estudos técnicos. Não há previsão para instalação em Itu. – Macruz protocolou projeto que dispõe sobre a criação da “Semana de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha” nas escolas municipais.