Eleições: Itu não terá ônibus gratuitos no segundo turno

A cidade de Itu não terá transporte público gratuito neste domingo (30), quando está marcado o segundo turno das eleições. No primeiro turno não houve gratuidade também, apenas reforço nas linhas. Os pedidos por passe livre no dia do pleito começaram a ganhar força para diminuir a abstenção, que atingiu 20,9% no dia 2, quando um total de 32,76 milhões de brasileiros deixaram de votar.

O partido Rede Sustentabilidade, que integra a coligação “Brasil da Esperança”, entrou com pedido para assegurar que municípios que queiram oferecer transporte gratuito não sejam alvo de punições, como ações de improbidade ou eleitorais.

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013, então determinou que fica o “Poder Público municipal autorizado a determinar (e as concessionárias ou permissionárias do serviço público a promover) a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em dias de realização de eleições, inclusive com linhas especiais para regiões mais distantes dos locais de votação”.

Diante dessa decisão, a reportagem do JP entrou em contato com a Prefeitura, que informou que “o transporte público de Itu não conta com subsídios do erário municipal, cabendo a decisão sobre a gratuidade, no domingo de eleição, exclusivamente à empresa concessionária por ser o polo impactado financeiramente”. 

“Reforçamos a informação de que idosos e deficientes dispõem de gratuidade para o transporte público. Também comunicamos que haverá reforço nas linhas e operação de articulados, como ocorreu no primeiro turno, segundo prevê a empresa”, declara a administração em nota. Os horários podem ser conferidos pelo link https://bit.ly/3D9cRZk.

A reportagem também questionou a MoV Itu, responsável pelo transporte de Itu. A empresa informou que, legalmente, o poder decisório não cabe a ela enquanto concessionária do transporte público. 

Todas as capitais brasileiras e diversos municípios pelo Brasil (incluindo alguns da região, como Sorocaba, Porto Feliz e Indaiatuba) irão fornecer gratuidade no transporte público neste domingo. Já em Salto, segundo informou o jornal “Taperá”, não haverá transporte grátis, pois o prefeito Laerte Sonsin Júnior (PL) entende que o serviço em Salto é oneroso.

Vale destacar que, na semana passada, a Defensoria Pública de SP encaminhou ao Governo do Estado, à Prefeitura de São Paulo e às prefeituras das cidades de Santos, Ribeirão Preto, Mogi das Cruzes, Franca e Barretos recomendação para conceder isenção de tarifa aos passageiros do transporte público no dia do segundo turno.

Nos ofícios, a Defensoria ressalta a taxa de abstenção de 21,62% no Estado de São Paulo no primeiro turno, notadamente maior entre as pessoas de baixa renda e menos escolarizadas. Destaca ainda o empobrecimento da população nos últimos anos, que impôs dificuldades aos eleitores pobres para custeio de seu próprio deslocamento às seções.

Galileu aberta

Em virtude do segundo turno das eleições, a Avenida Galileu Bicudo não terá nenhum trecho interditado para a prática de atividades físicas e esportes neste domingo. A via permanecerá integralmente aberta visando facilitar a circulação dos munícipes aos colégios eleitorais, segundo o Departamento Municipal de Trânsito. As ações de lazer e convívio social na referida avenida serão retomadas no dia 06 de novembro.