Em audiência pública, secretário fala sobre as dificuldades financeiras

Valfrido Miguel Carotti criticou a União e pediu novo pacto federativo. “As cidades tão sozinhas, reféns de suas próprias situações”

  Na manhã da última segunda-feira (30/05), foi realizada na Câmara de Vereadores a audiência pública de finanças referente ao 1º quadrimestre do ano. A reunião foi comandada pelo vereador Olavo Volpato (PMDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo. Durante a apresentação do relatório fiscal da Prefeitura de Itu, o secretário municipal de Finanças e Economia, Valfrido Miguel Carotti, falou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela atual administração municipal.

“Todas as cidades do país, indistintamente, estão sofrendo as consequências da total paralisação das atividades econômicas”, declarou o secretário, em referência à crise que o Brasil enfrenta. Valfrido comentou que o aumento do desemprego afetou a população, que está deixando de recolher impostos. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), por exemplo, teve um aumento na inadimplência.

O secretário também criticou o Governo Federal, que segundo ele é uma “máquina paquidérmica”. “A União está segurando os recursos dos convênios, segurando os recursos da Educação, segurando os recursos da Saúde. Ela está olhando somente para sua mesa, os seus problemas, e desconhecendo completamente aquilo que os municípios estão passando”, reclamou Valfrido, que pediu que os vereadores ajudassem na pressão por um novo pacto federativo. “As cidades tão sozinhas, reféns de suas próprias situações”.

Baixa arrecadação

Principal receita municipal, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não deve chegar à meta prevista de R$ 136 milhões arrecadados neste ano. “Esse é o maior problema que nós podemos encontrar, porque é a maior participação de receita do município”, afirmou o secretário, que se diz preocupado com a sequência do ano. “Fica aqui a preocupação com relação ao encerramento deste ano, porque a receita vai ser difícil de cobrir a totalidade dos compromissos assumidos, o que nos obriga a tomar muitas atitudes até ‘anti-políticas’, mas necessárias para que haja a manutenção da governança”, declarou.

Em seguida, Valfrido explicou que as atitudes “anti-políticas” e frisou que há de se ter respeito à lei de responsabilidade fiscal. “Você tem que tomar atitude em prol da população. A população que é importante”, declarou o secretário, informando que a Prefeitura não fará mais admissões até o fim do ano e recomendou até demissões.

Sem devolução

Valfrido comentou também que ainda não recebeu a devolução de R$ 4,5 milhões da Câmara, medida anunciada pelo presidente do Legislativo Marquinhos da Funerária (PSD) na semana passada, mas elogiou sensibilidade dos vereadores. “Até agora não chegou aos recursos municipais, eu fui simplesmente informado que houve essa manifestação na última sessão”, disse o secretário.

Ituprev e AR

Além da Secretaria de Finanças, a audiência contou com a participação de representantes do Ituprev (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Itu) e da AR-Itu (Agência Reguladora dos Serviços Delegados). O primeiro órgão contou com a explanação do superintendente Luiz Carlos Brenha, que mostrou situação econômica positiva.

Já pela AR, quem falou foi o contador Alexandre Benedetti, que representou o superintendente Maurício Dantas – ausente por conta de compromissos pessoais. O representante mostrou o balancete do órgão no período discutido pela audiência, porém não pôde responder alguns questionamentos por não ser da sua alçada.

Os relatórios fiscais dos três órgãos foram aprovados, porém Olavo Volpato deu o prazo de até a próxima segunda-feira (6) para que a AR protocole ofício com as respostas dos questionamentos por ele feitos.