Em primeira discussão, Câmara aprova que a Prefeitura contrate empréstimos

Por André Roedel

Três projetos de lei foram aprovados na sessão de terça-feira (12), permitindo que a Prefeitura de Itu contrate operações de empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. Todos fazem parte do projeto “Avançar Cidades”, do Governo Federal. O primeiro deles é referente à mobilidade urbana e os outros dois são sobre saneamento, na modalidade “redução de perdas”.

Tais projetos já haviam sido aprovados ano passado, no mês de outubro, em sessões extraordinárias, porém precisaram ser iniciados novamente porque não foi possível concluir a operação no exercício do ano de 2018. Somados, os empréstimos resultam numa verba de R$ 43.392.834,00.

Líder do prefeito, Ricardo Giordani (PTB) disse que os empréstimos são a juros baixos e que quase nenhum município tem conseguido obtê-los. De acordo com a propositura, a taxa de juros é de 6% ao ano e o prazo de quitação é de 24 anos, sendo quatro de carência.

No ano passado, a vereadora Maria do Carmo Piunti (PSC) foi a única a votar contra. Ela manteve o posicionamento desta vez, assim como os demais vereadores – mesmo os que agora são de oposição, como José Galvão (DEM). Para ela, o montante contraído pela Prefeitura de Itu é muito alto para a capacidade do município.

“E pior: são empréstimos que têm uma carência bastante grande”, reforçou, apontando que o pagamento ficará a cargo dos próximos prefeitos. Ela ainda criticou a “inexperiência” da atual gestão. “Convocaram as duas sessões extraordinárias, aqui estivemos para votar, e eles não deram conta de reunir os documentos necessários no prazo hábil”, disse.

Luciano do Secom (PTB), por sua vez, defendeu a mesma tese do ano passado e se declarou favorável. “A receita da Prefeitura é inchada para algumas atividades”, apontando que é preciso aproveitar a oportunidade, já que os juros são baixos. “A população de Itu tem que ser beneficiada com serviços. Eu até penso um pouco diferente da Maria do Carmo, porque eu acho que se a população for beneficiada, que mal tem o outro prefeito que vai herdar poder pagar?”, questionou.

Os empréstimos, segundo o presidente Givanildo Soares (PROS), são oriundos da conversa que teve em Brasília através do advogado José Eduardo Bandeira de Mello, que em 2017 recebeu o título de cidadão ituano (projeto de Giva) e é amigo pessoal do ex-presidente Michel Temer (MDB). “Fizemos a nossa parte. Por que nós vamos ter quatro anos de carência? Porque temos crédito”.

Agora na oposição, José Galvão disse durante discussão que quer o bem do município, por isso é a favor. Porém, chamou a atenção sobre a necessidade de se votar de novo. “É um projeto que já poderia estar avançando”, disse, apontando ainda que pode ter havido uma falha na redação dos projetos.

O vice-presidente Dito Roque (Podemos) respondeu: “Parece fácil, mas vai montar o projeto para você ver como dá trabalho”. Os projetos serão votados novamente em segunda discussão na sessão de terça-feira (19).

Investimentos
Segundo Giva e Giordani, os empréstimos serão usados para investimentos em recapeamento de ruas e troca de canalização subterrânea de água. “O problema hoje de Itu com a água será consertado justamente com isso aqui (empréstimo). Não existe falta de captação e tratamento de água; o que existe é perda. E por conta de uma tubulação muito antiga, se perde muita água”, disse o líder.