Estado mantêm multas ao DAEE e EMAE por poluição no Tietê que atingiu Salto
Em resposta a uma solicitação feita pela Prefeitura de Salto, o Governo do Estado de São Paulo revelou que as multas que foram aplicadas contra o DAAE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), após o caso onde 40 toneladas de peixes do Rio Tietê morreram em Salto, estão mantidas.
As empresas foram autuadas pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) depois que, em novembro de 2014, a abertura das comportas das barragens de Fundão e Pirapora do Bom Jesus provocou o arraste de sedimentos que estavam acumulados no fundo margens do rio.
Depois de um estudo sobre os acontecimentos, em julho do ano passado, a CETESB apresentou um relatório que mostrou que a mancha negra que se formou no trecho saltense do Tietê aconteceu em consequência dessas ações das empresas.
O documento cita que no dia 26 de novembro de 2014, um dia antes do problema causado em Salto, uma chuva de grandes proporções atingiu a Região Metropolitana de São Paulo. Com isso, para evitar o alagamento das cidades mais próximas ao Tietê, a EMAE (Empresa Metropolitana de Água e Energia S.A), concessionária de energia elétrica que atende o Governo do Estado de São Paulo, abriu as comportas da barragem de Edgard de Souza.
Essa ação, segundo a CETESB, se juntou ao acumulo de lodo nas barragens das represas de Pirapora e Rasgão, o que provocou a poluição das águas e a morte dos peixes.
Com isso, a Companhia aplicou uma multa de 10 mil UFESP’s (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que corresponde a R$ 212.500 em cada um dos envolvidos.
Nas duas multas as empresas ficaram incumbidas de apresentar, em 30 dias corridos da comunicação da punição, um plano de ação para o desassoreamento dos reservatórios de Pirapora e Fundão, a destinação adequada do material removido e adotar procedimentos operacionais nas barragens para evitar impactos no Tietê.
O Estado informou em documento que as empresas entraram com recurso contra a multa, mas a CETESB manteve a cobrança dos valores e a exigência das ações.