Evento contra o aborto é realizado em Itu
Aconteceu no último sábado (07) o evento “Eu abraço a vida”, promovido pela Igreja Católica em Itu, com parceria de várias entidades. Ação conjunta entre as 10 paróquias da cidade, o evento contra o aborto contou com palestras, apresentações musicais e de dança, além de atividades para as crianças na Praça da Matriz. Neste ano, além de abordar temas como o aborto e a defesa dos direitos dos nascituros, o evento também abordou a adoção.
Apesar da chuva, os visitantes puderam conhecer o trabalho das entidades parceiras por meio de pequenas palestras, conversar com médicos, psicólogos, sacerdotes e diáconos, além de assistir apresentações artísticas e participar de um manifesto “em favor da vida”.
Entre as entidades presentes estiveram: Instituto Malagodi, que atua na promoção da família e em defesa da vida; CERVI – Centro de Reestruturação para a vida, que abraça e apoia mulheres e seus familiares, que passam por violência, gravidez inesperada e que passaram por um aborto; Pastoral Fecundos em Cristo, que oferece apoio aos casais que enfrentam dificuldades em engravidar; GAAI – Grupo de Apoio à Adoção de Itu, formado por profissionais e pais por adoção, busca trocar experiências e oferecer apoio a quem deseja abraçar a causa da adoção.
Discussão no STF
A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de setembro, é um tema polêmico e que voltou a ganhar força e ser discutido pela sociedade.
A ex-presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, protocolada por PSOL e Anis Instituto de Bioética, e registrou o voto a favor de que a prática não seja considerada crime.
O ministro Luís Roberto Barroso, novo presidente do STF, pediu que o julgamento fosse suspenso e levado ao plenário físico. A nova data ainda não foi marcada.
Na arguição, o PSOL alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e principalmente mulheres negras e pobres. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
Igreja é contra
A Diocese de Jundiaí divulgou recentemente uma “Nota Oficial em Defesa da Vida”, na qual reforça o posicionamento da Igreja na “proteção da vida desde sua concepção e contra o aborto”. No documento, o bispo diocesano, Dom Arnaldo Carvalheiro Neto, convoca os fiéis da diocese a manifestar o compromisso com “o direito inegociável à vida e à preservação da dignidade humana”.
O posicionamento da Diocese de Jundiaí está em sintonia com uma série de manifestações da Igreja, incluindo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no momento em que acontece o julgamento da descriminalização pelo STF.
“Queremos mais uma vez manifestar nosso compromisso com a sacralidade e a inviolabilidade da vida humana em todos os momentos da sua existência, desde sua concepção até o seu término natural”, diz Dom Arnaldo na nota. “Nada e ninguém pode autorizar que se dê a morte a um ser humano inocente seja ele feto ou embrião, criança ou adulto, idoso, doente incurável ou agonizante”, afirma o texto.
O tema “aborto” foi tratado até na Câmara de Vereadores de Itu. Na semana passada, o padre Antônio Ferreira da Silva, o Padre Ton, pároco da Paroquia Nossa Senhora Aparecida, fez o uso da Tribuna Livre para falar sobre o assunto. Ele destacou as leis da Igreja Católica que condenam a prática, falou sobre a defesa da vida e citou algumas passagens do Papa João Paulo II sobre o assunto.
Também aproveitou a ocasião para convidar a todos para o ato “em defesa à vida” deste sábado em Itu. Após seu pronunciamento alguns vereadores se pronunciaram sobre o tema. De maioria conservadora, os edis se posicionaram contra o “assunto tabu”. A Câmara, inclusive, aprovou recentemente uma moção de repúdio à ADPF 442.
Aborto legal
Na América Latina, diversos países já legalizaram o procedimento. Recentemente, uma manifestação realizada em São Paulo pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ato reuniu centenas de pessoas e contou com a participação de partidos, movimentos e coletivos.
A descriminalização é uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende que seja um direito de todas, sem limite de idade gestacional, e que se opte preferencialmente pelo aborto medicamentoso, proibido no Brasil.
A reportagem ouviu Michelle Duarte, militante feminista e pelos direitos reprodutivos, que se posiciona a favor da descriminalização. Segundo ela, com a discussão no STF, diversos conceitos equivocados e fake news voltaram à tona. “Assim como diversos homens decidiram que era mais uma vez hora de legislar sobre o corpo feminino”, afirma.
Michelle declara que é preciso discutir o tema sem “envolver a igreja, dogmas e crenças”. “De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2021, uma em cada sete mulheres até os 40 anos já fez um aborto. Dessas, metade realiza antes dos 20 anos de idade. Não surpresa, mais de 70% dessas se declaram cristãs”, informa.
Para ela, o aborto sempre existiu e continuará existindo, independente da religião ou da legislação. “O assunto então não deveria se é certo ou errado, se pode ou não pode, mas como o realizá-lo de forma segura”, frisa.
“Um aborto seguro, com métodos reconhecidos inclusive pela OMS, garante a mulheres não só o direito de decidir sobre o próprio corpo, mas também garante que elas sobrevivam e possam voltar para suas famílias vivas, ao invés de saírem algemadas”, pontua. (Com informações da Agência Brasil)
Nota Oficial em Defesa da Vida
A Diocese de Jundiaí acompanha com apreensão o processo do julgamento da ADPF 442 pelo Supremo Tribunal Federal, que visa a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Queremos mais uma vez manifestar nosso compromisso com a sacralidade e a inviolabilidade da vida humana em todos os momentos da sua existência, desde sua concepção até o seu término natural, como nos ensina o Catecismo da Igreja Católica: “A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida” (n. 2270). Assim, toda iniciativa que venha contra esse princípio deve ser repudiada.
Afirmamos veementemente que “Nada e ninguém pode autorizar que se dê a morte a um ser humano inocente seja ele feto ou embrião, criança ou adulto, idoso, doente incurável ou agonizante. No referente ao direito à vida, cada ser humano inocente é absolutamente igual a todos os demais” (Evangelium Vitae, n. 57).
Considerando que estamos diante da realidade de uma cultura de morte e que ecoa a voz do Senhor que nos diz “Escolhe, pois, a vida, para que vivas, tu e a tua descendência” (Dt 30,19), hoje se faz mais necessário ainda promover iniciativas que visem defender a vida com maior empenho.
Neste sentido, em comunhão com a Semana Nacional da Vida, CONVOCO todos os Diocesanos para juntos participarmos da Semana Diocesana da Vida, manifestando concretamente nosso compromisso com o direito inegociável à vida e à preservação da dignidade humana. O tema escolhido para o ano de 2023 é “Direito de nascer e ser acolhido em uma família!”, que será celebrado em todo o território diocesano, mas, em particular, na cidade de Jundiaí, de 01 a 08 de outubro.
Queremos fazer do mês de outubro, em todas as cidades e paróquias da Diocese, um grande Mês Missionário em favor da Vida Humana, fazendo ecoar o nosso SIM à Vida.
A programação completa das atividades da Semana Diocesana da Vida pode ser encontrada no site da Diocese (www.dj.org.br) e em nossas redes sociais. Certo de que a nossa comunhão e unidade se torne um grande testemunho de amor e apreço pela Vida Humana, invoco sobre todos os diocesanos e suas famílias a Bênção do Deus todo-poderoso, sob a intercessão de Nossa Senhora do Desterro, nossa Santa Padroeira.
Jundiaí, 27 de setembro de 2023.
Dom Arnaldo Carvalheiro Neto
Bispo Diocesano
Confira o depoimento de Michelle Duarte:
A partir da retomada da discussão da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez no STF, ADPF 442, diversos conceitos equivocados voltaram à tona, diversas fake news, assim como diversos homens decidiram que era mais uma vez, hora de legislar sobre o corpo feminino.
Mas é urgente falar sobre este assunto sem envolver a igreja, dogmas e crenças, afinal, estamos falando sobre um assunto que diariamente está na vida das mulheres e fere diretamente vários direitos previstos na Constituição/88.
Dentre os direitos previstos estão o direito a dignidade, a igualdade de liberdade, ao planejamento familiar e o direito de não sofrer tortura ou tratamento degradante.
De acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2021, 1 em cada 7 mulheres até os 40 anos já fez um aborto, dessas, metade realizam antes dos 20 anos de idade. Não surpresa, mais de 70% dessas se declaram cristãs.
Ou seja, o aborto no Brasil sempre existiu e, continuará existindo, independente da religião, quando uma mulher decide, não importa o que determina a lei ou sua religião. O assunto então não deveria se é certo ou errado, se pode ou não pode, mas, como o realizá-lo de forma segura.
Durante o ano de 2020, mais de 80 mil procedimentos foram realizados somente pelo SUS. Para além disso, é impossível não interseccionar a partir da pauta racial o tema aborto, segundo dados do PNI de 2021, a cada 10 mortes por aborto, 6 foram de mulheres pretas e pardas, esses números escancaram o problema de saúde pública, deixando evidente a necessidade de buscar maneiras de que mulheres não precisem se colocar em risco.
Lembrando que diversas dessas já conheciam a maternidade e, optam pelo aborto por não conseguir garantir condições dignas a mais uma criança.
Um aborto seguro, com métodos reconhecidos inclusive pela OMS garante a mulheres não só o direito de decidir sobre o próprio corpo, mas também garante que elas sobrevivam e possam voltar para suas famílias vivas, ao invés de saírem algemadas.
Diferentemente do que se fala, descriminalizar o aborto não o tornará um método contraceptivo, mas dará, por exemplo, a possibilidade de o estado identificar as falhas no processo de planejamento familiar e trazer orientações adequadas sobre o tema.
Além disso, trará as mulheres com menores condições financeiras o direito que as mulheres que têm dinheiro já usufruem. Nesse sentido, a igreja não deve legislar sobre o corpo de diversas mulheres, afinal é urgente a separação entre igreja e estado, principalmente nos dias atuais.