Falta repasse de verbas e queda na arrecadação deixam obras inacabadas
A Gestão Tuíze, que se encerra hoje (31), deixa algumas obras sem conclusão. Questionada pelo JP, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que as obras não puderam ser finalizadas dentro do prazo “devido a problemas de repasse de verbas por parte dos governos estadual e federal e por queda de arrecadação, causada pela crise econômica nacional”.
Entre as obras destacadas, estão as construções das Unidades Básicas de Saúde 10 (Vila Dona Tonica), 13 (Portal do Éden) e 16 (Parque São Camilo), e as creches do Jardim Teodora e da Vila Vivenda, além da reforma da Itu Brasil, localizada no bairro Cidade Nova.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento, as obras da UBS 10 têm um custo de R$ 706 mil, tendo sido executados 48% do total, num total de R$ 340 mil. Os repasses até o momento foram de R$ 323 mil. Sobre a UBS 13, o valor do contrato é de R$ 707 mil, tendo sido finalizados 82% da obra, totalizando R$ 581 mil. Os repasses foram de R$ 349 mil. As obras da UBS 16 custam R$ 721 mil e estão com 79% delas já finalizadas, equivalente a R$ 575 mil. O repasse recebido pela Prefeitura foi de R$ 561 mil.
Na área da Educação, a creche do Jardim Teodora tem um custo de R$ 1,3 milhão, sendo R$ 440 mil de verba estadual e o restante de recursos municipais. Para a finalização da obra faltam o sistema de proteção contra incêndio, acesso pavimentado, acesso para pedestres, fechamento com colocação de portão social e de veículos, estacionamento, tanque de areia e paisagismo.
Já a creche da Vila Vivenda está em processo licitatório, aguardando caução da obra por parte da empresa vencedora. O custo total da obra é de R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,9 milhão do Estado e o restante da Prefeitura. A reforma da Itu Brasil tem um custo de R$ 516 mil, vindos de recursos municipais, e a obra está em execução, mas, segundo a Prefeitura, “teve o andamento comprometido devido à diminuição da arrecadação nos últimos anos”.
Já a obra de revitalização da Praça Periscópio, viabilizada por meio de um convênio com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, através do DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), também teve seu andamento comprometido. Com um custo estimado de R$ 1,7 milhão, apenas as três primeiras parcelas foram repassadas para a Prefeitura até o momento, num total de cerca de R$ 1,1 milhão.