Gazzola rechaça vinda de mais “lixo atômico” para Itu

No último domingo (03), o jornal “O Estado de S. Paulo” divulgou matéria informando que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) corre para encontrar um destino para armazenar 1.179 toneladas de rejeitos radioativos que estão guardados em galpões localizados no bairro de Interlagos, na zona sul de São Paulo, capital. “O material não poderá mais ficar no local, que é cercado por prédios residenciais, e terá de ser remanejado”, informa a reportagem assinada por André Borges.

A matéria informa ainda que a estatal federal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), responsável pelo lixo radioativo e dona do terreno em Interlagos, já manifestou sua intenção ao Ministério Público Federal de São Paulo de, preferencialmente, enviar o material para a cidade de Caldas/MG.

A INB tem uma base no município mineiro, onde guarda rejeitos. Porém, a estatal argumenta que essa solução encontra dificuldades por causa do Decreto Estadual 40.969/2000, que proíbe o ingresso de material radioativo no território de Minas Gerais. Uma segunda opção seria deslocar o lixo para a Itu, mais precisamente no Botuxim, onde a INB possui um depósito. 

O local guarda o chamado “lixo atômico”, alvo de grande polêmica desde os anos 1970, quando foi trazido para a cidade “na surdina”. A notícia pegou a todos de surpresa. Mas, se depender do prefeito Guilherme Gazzola (PL), o rejeito não será trazido para a nossa cidade.

“De antemão, a Prefeitura da Estância Turística de Itu, mesmo ser ter sido notificada oficialmente sobre esta intenção da INB, se opõe totalmente ao recebimento do material na cidade. O Poder Público Municipal declara que se mobilizará de maneira rígida para impedir qualquer ação neste sentido”, afirmou o chefe do Executivo municipal ao JP. O prefeito de Caldas, Ailton Goulart (MDB), também é contra.

O “Torta II”, como é conhecido o material, é resultante de processos industriais realizados desde a década de 1940 pela antiga usina da Nuclemon (subsidiária da antiga Nuclebrás – Empresas Nucleares Brasileiras S. A.) no bairro do Brooklyn na exploração das areias monazíticas para a produção de compostos de terras-raras. Trata-se de material que contém pequena quantidade de urânio (em média 0,9%), tório (22%), entre outros componentes. Esse é o material que está depositado em Itu, Caldas e Interlagos.

Segundo a reportagem do “Estadão”, a INB pretende liberar a área de Interlagos até 2025. Das 1.179 toneladas de rejeitos radioativos guardados por lá, 590 toneladas são de “Torta II”. O restante inclui resíduos e materiais diversos associados a esse produto.

Em uma audiência realizada em Itu no ano de 2014, o superintendente de planejamento e comercialização da INB, José Carlos Castro, disse que o material seria exportado para a empresa Global Green Energy Science Technology, da China, já que nenhuma empresa do Brasil possui a tecnologia necessária para o reaproveitamento de Torta II. Os chineses pagariam R$ 65 milhões por 16 toneladas do resíduo (deste montante, 3,5 toneladas estão em Itu). Porém, segundo a atual gestão, “a remoção do material depositado na unidade da INB em Itu foi mais uma promessa não cumprida por gestores do passado, sendo que nenhuma negociação foi mantida para que se pudesse ser dado segmento”.

O que diz a INB

Em nota publicada em seu site, a INB afirma que o descomissionamento (desmonte) da área de Interlagos é necessário para “mitigar os riscos de exposição da população e para sua liberação para usos requeridos pelo atual contexto do local”. A INB também estuda as opções possíveis e, assim que tiver uma proposta, irá submeter a solução que julgar mais adequada à aprovação dos órgãos fiscalizadores, que são o Ibama e a CNEN. 

“É importante ressaltar que nenhum material será transferido sem que previamente seja apresentada e discutida a solução com todas as partes envolvidas”, frisa a estatal, que afirma que o “descomissionamento de qualquer unidade tem igual importância para a INB e receberá as intervenções necessárias garantindo o gerenciamento seguro dos resíduos e para que, dentro dos princípios da razoabilidade, as áreas possam ser liberadas para uso da sociedade atendendo os requisitos e orientações dos órgãos ambientais (Ibama) e nuclear (CNEN)”.

Fiscalização do “lixo atômico”

De acordo com a Prefeitura de Itu, a fiscalização do depósito é de responsabilidade da INB, subordinada a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear). “A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos recebe o relatório anual da INB sobre os dados de monitoramento realizado duas vezes por ano, do local de depósito do Botuxim. Além disso, a Companhia Ituana de Saneamento faz duas análises por ano em todos os mananciais, inclusive onde está situado o depósito do Botuxim. Não há indicativos de contaminação até a presente data”, afirma a administração.