Governo revoga regra que exigia curso e prova para renovação de CNH

Depois de anunciar a obrigatoriedade de um curso de reciclagem para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Ministério das Cidades determinou no último sábado (17) a revogação da resolução 726/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com Alexandre Baldy, ministro das Cidades, o objetivo é “simplificar a vida dos brasileiros” e evitar gastos extras aos condutores.

Pela resolução, que entraria em vigor no dia 05 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório). A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

Em nota, o ministério destaca que “a diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia”.