Guilherme Gazzola tem liminar pela despoluição do Rio Tietê cassada

Em janeiro deste ano, o prefeito de Itu, Guilherme Gazzola (PL), entrou na Justiça com uma ação ambiental inédita pela despoluição do Rio Tietê, que foi acatada pela 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Gazzola buscou o Judiciário como cidadão e obteve uma liminar histórica. No entanto, acolhendo recurso interposto pelo município de São Paulo, a segunda Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo cassou a liminar, no dia 11 de agosto de 2022 em acórdão que viria a extinguir o processo.

A Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o prefeito Guilherme Gazzola (PL), recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Superior Tribunal Federal) e aguarda pronunciamento dos órgãos. O objetivo da ação era cobrar transparência e fiscalizar ações efetivas de todas as partes envolvidas na questão.

A poluição do Rio Tietê já se estende há muitos anos e causa um olhar atento da Fundação SOS Mata Atlântica.Em relatório divulgado em seu site oficial, a Fundação demonstra em um comparativo entre os anos de 2010 a 2022 um agravamento na mancha de poluição das águas do rio. “A série histórica de 2010 a 2022 aponta uma reversão na tendência da qualidade da água. Houve um período de piora de qualidade entre os anos de 2010 e 2015, quando o volume de esgotos coletados e lançados diretamente nos rios, sem tratamento ou com tratamento de baixa eficiência, aumentou significativamente”, informou o relatório da Fundação.

Segundo os estudos elaborados pela SOS Mata Atlântica a qualidade da água ruim ou péssima saltou de 36,62% para 48,62% e houve diminuição da água regular.

Em 2021, a mancha de poluição atingiu 85 km do rio, em dois trechos não contínuos, segundo o relatório da Fundação. Porém, a maior variação na comparação com este ano é a perda de qualidade de água boa. No ano passado, 124 km estavam com água boa e, neste ano, apenas 60 km apresentam essa condição.

Buscamos contato com a comissão permanente do meio ambiente do CREA-SP para conhecer as ações implantadas por eles no combate à poluição do Rio Tietê, mas não tivemos retorno.

Texto e reportagem: Letícia Petrelli