Herculano entra com representação no MP alegando irregularidades na saúde de Itu
A situação da Saúde na cidade de Itu virou um imbróglio político entre o prefeito eleito Herculano Passos (Republicanos) e o atual prefeito Guilherme Gazzola (PP). Passos entrou com uma representação no Ministério Público a respeito de possíveis irregularidades nas ações e serviços de saúde no município.
No dia 1º de novembro, por unanimidade da Promotoria de Justiça de Itu, o Ministério Público instaurou uma “notícia de fato” para apurar possíveis irregularidades nas ações e serviços de saúde da cidade de Itu. A “notícia de fato” é um procedimento extrajudicial do Ministério Público que inicia um processo de apuração preliminar. Pode ser originada a partir de um indício de irregularidade que seja relatado ou verificado pelo Ministério Público.
Sobre a notícia de fato instaurada, a mesma foi encaminhada por Juninho Santiago, Dr. Adriano Alves (advogado do prefeito eleito e coordenador da equipe de transição de governo) e Herculano Passos, informando que os mesmos têm recebido relatos dos munícipes e dos profissionais de saúde dando conta de medidas adotadas pelo atual prefeito Guilherme Gazzola, que estariam prejudicando a qualidade e continuidade dos serviços públicos de saúde.
Alegam que receberam informações de que os serviços de saúde, incluídos exames, cirurgias e atendimentos, foram suspensos ou reduzidos; que contratos com prestadores de serviços de saúde foram interrompidos antecipadamente; que exames foram cancelados ou reprogramados para 2025; que equipamentos foram desativados; que todos os atendimentos programados para os meses de novembro e dezembro de 2024 foram suspensos; que as Unidades Básicas de Saúde não contam com profissionais da área pediátrica; que ao final do ano será implementado um período de recesso e uma sistemática de rodízio entre os profissionais de saúde, com compensação adicional, nos termos do Decreto Municipal Ituano nº 4.264/2024, de 11 de outubro de 2024; e que a partir de novembro de 2024 o Concilia foi proibido de buscar medicações de alto custo na DRS de Sorocaba, dentre outros aspectos.
Ao JP, Dr. Adriano Alves comentou. “Após as eleições municipais e a derrota do candidato apoiado pelo atual prefeito Guilherme, inúmeras denúncias surgiram sobre um possível desmonte dos serviços de saúde pública em Itu. Dado início ao processo de transição, percebeu o agravamento das medidas adotadas pelo prefeito. O Ministério Público, cumprindo seu papel institucional, notificou a Prefeitura para que esclareça essas denúncias, buscando prevenir que tais ações resultem em prejuízos à saúde da população e evitando que vidas sejam colocadas em risco em função dessas possíveis mudanças administrativas”, relata.
Ao Periscópio, o Promotor de Justiça Dr. Tiago de Toledo Rodrigues explica a situação. “Instauramos uma notícia do fato, que é um procedimento investigatório preliminar do Ministério Público. Esse procedimento, especificamente, objetiva garantir, sobretudo, que os serviços de saúde pública sejam mantidos em padrões de qualidade e quantidade adequados; e apurar se eventualmente aconteceu alguma irregularidade. Não sabemos ao certo, mas se os fatos ocorreram da forma noticiada vamos ter que verificar e identificar, com seriedade e responsabilidade, quem está envolvido – caso as irregularidades realmente existam”, destaca o promotor.
Ele explica que a apuração preliminar apenas teve início. “Ainda não temos nenhuma resposta ou informação que permita extrair uma conclusão um pouco mais firme. Por enquanto isso se restringe ao relato dessas pessoas, algumas imagens de supostas conversas por WhatsApp, e imagens de agendamentos de consultas que supostamente reportam cancelamento de serviço de saúde. Mas tudo isso está pendente de eventual confirmação posterior”, reforça.
Segundo ele, a Prefeitura será oficiada. “Encaminhamos prontamente para que a Prefeitura, entre outros órgãos, forneça informações e esclarecimentos que podem resultar inclusive na conclusão de que não há nenhuma questão que atinja a saúde pública. Essas respostas podem confirmar aquilo que foi narrado pelos representantes, podem negar aquilo narrado pelos representantes e podem confirmar em parte o que foi noticiado. É fundamental, antes de extrair qualquer conclusão, ouvir os responsáveis pela saúde pública do município. Não se pode, antes disso e com a inafastável responsabilidade, chegar a qualquer conclusão. Contudo, o Ministério Público está atento, e defenderá todos os interesses públicos da população Ituana”, pontua o Promotor.
Além da Prefeitura, foram oficiadas a Secretaria de Saúde, clínicas que prestam serviços terceirizados, para os respectivos hospitais locais, centro de atendimento odontológico, Conselho Municipal da Criança e do adolescente, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal, entre outros órgãos e equipamentos públicos.
Também, de acordo com o Dr. Tiago, foram notificados o Conselho Regional de Medicina, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e os Ministérios da Saúde e dos Direitos Humanos, para que tomassem ciência da denúncia. Questionada a respeito, a Prefeitura de Itu informou que recebeu a notificação e está avaliando as medidas jurídicas cabíveis.
Repercussão
Por meio de suas redes sociais, o atual prefeito Guilherme Gazzola se manifestou, destacando que “não existe nenhuma retirada de medicamentos das UBSs, não existem menos medicamentos e irresponsabilidade com os remédios de alto custo e nenhuma queda do atendimento dos Pronto Atendimentos”.
Gazzola ainda atacou o prefeito eleito. “O que aconteceu, Herculano, é que o senhor, ao invés de vir na transição [de governo], se omite covardemente, não aparece, não faz sua responsabilidade e manda uma equipe sofrível da sua capacidade e por isto você recebe informações equivocadas. Herculano, não é hora de brincar com a população, que é você que brinca. Aqui as pessoas não perseguem ninguém, muitas vezes se confunde perseguição com fazer trabalhar”.
Ele destacou que na segunda-feira (12) a transição prossegue. “Eu vou estar lá no AEM (Ambulatório de Especialidades Médicas) e espero que você tenha coragem de ir junto para eu te mostrar todos os números, todos dados de tudo o que nós fizemos e ainda fazemos na saúde. Leve os seus. Eu garanto que você vai passar vergonha”, diz o atual chefe do Executivo municipal.
A reportagem também esteve em contato com o prefeito eleito Herculano Passos, porém o mesmo não se manifestou a respeito dos comentários de Gazzola.