Herculano Passos tem candidatura a prefeito de Itu deferida por juiz eleitoral

Na tarde deste domingo (08), o juiz eleitoral Cássio Mahuad deferiu a candidatura a prefeito de Itu de Herculano Passos (Republicanos). Na sentença, o juiz escreveu que “os efeitos da condenação em segundo grau que geraram a inelegibilidade não mais subsistem”, o que prejudicou os termos da decisão anterior que indeferiu a candidatura, determinando que o Cartório Eleitoral providenciasse a imediata atualização da situação do candidato no Sistema de Candidaturas.

Agora, no DivulgaCandContas, a candidatura de Herculano já aparece como “deferida”, ou seja, é regular, com dados e documentação completos, que atendeu aos requisitos para concorrer e cujo pedido já foi julgado pela Justiça Eleitoral. Os demais quatro candidatos a prefeito de Itu ainda aguardam julgamento.

Na semana passada, Herculano havia conseguido uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que ajudou a reverter a situação de sua situação eleitoral. Na decisão deste domingo, Mahuad rejeitou todos os embargos de declaração, mas, por força de decisão do TJ-SP, posterior à sentença, reconheceu efeito infringente na petição de Herculano, deferindo o pedido de registro de candidatura.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Herculano disse que “a verdade sempre prevalece”. “Eu falei para o povo ituano que seria candidato a prefeito em Itu. É porque eu nunca tive dúvida disso. Para a oposição, só tem um recado: se quiserem ganhar de mim, vai ter que ser no voto, porque na Justiça vocês já perderam”, afirmou o candidato.

Histórico

Herculano havia tido a candidatura indeferida pelo próprio Mahuad uma semana antes, por conta de uma condenação por improbidade administrativa em um processo de superfaturamento de cestas básicas. O candidato também era alvo de cinco ações de impugnação, uma delas do Ministério Público Eleitoral.

Porém, a liminar obtida no TJ-SP suspendeu os efeitos da condenação por improbidade, o que fez o candidato confiar na reversão da decisão. “Baseado nessa decisão do Tribunal de Justiça, favorável ao candidato Herculano, temos a expectativa de que nos próximos dias o juiz da 59ª Zona Eleitoral de Itu deva reconsiderar a decisão e deferir o registro de candidatura de Herculano para a eleição de prefeito em Itu”, informou a campanha ao JP na última quinta-feira (05) em nota.