Impedimento de criação de grupos estudantis na Faditu gera polêmica

Em publicação no último dia 14 de novembro, em seu site, a “Folha de S.Paulo” veiculou que a Faditu (Faculdade de Direito de Itu) teria impedido alunos de fundarem um diretório central estudantil e um centro acadêmico com os nomes de Marielle Franco e Luiz Gama e ainda teria ameaçado a aplicar sanções aos idealizadores.

Marielle, socióloga e vereadora no Rio de Janeiro, foi assassinada em 14 de março de 2018. Gama, advogado e escritor, foi um dos principais expoentes do movimento pelo fim da escravidão no Brasil.

De acordo com a reportagem, no dia 30 de outubro deste ano, aproximadamente 120 estudantes aprovaram a criação da entidade em assembleia. Uma semana depois, em 7 de novembro, o diretor da instituição teria encaminhado um email contrário à medida.

“Houve grande descontentamento por parte de vários alunos e, principalmente, das mantenedoras a respeito”, falou Prof. Dr. Diogenis Bertolino Brotas, diretor acadêmico da Faditu, à “Folha”. “Diante de tal cenário, elas não mais permitirão a formação desses órgãos na instituição”, informou ainda o diretor.

Ainda de acordo com a reportagem, a Faditu, por meio de assessoria, negou que  tenha havido alguma proibição e diz que não houve quórum para criação dos grupos e haver discordâncias sobre os nomes, especialmente do centro acadêmico.

Isso porque existiu outra entidade do gênero, chamada 18 de Abril, data da Convenção Republicana de Itu. Ela foi desativada há anos, e seu CNPJ está inativado. Porém, para a faculdade, seria abrupto e desrespeitoso abandonar o nome.

Diante do caso, o Periscópio esteve em contato com as partes envolvidas. Yuri Miller, diretor-geral das COMPROEST (Comissões Pró-Estudante da Faditu), que é um coletivo interdisciplinar de estudantes criado há alguns meses para fundar essas entidades estudantis, comentou sobre a situação.

“Antes desse grupo houve outros que fiz parte para mais ou menos o mesmo fim, mas que não obtiveram sucesso envolvido no assunto há pouco mais de um ano. Não tínhamos respostas por parte da gestão para criarmos nossas entidades de representação, depois de alguns atritos, conseguimos avançar em acordos para ter autorização para fazer as Assembleias Gerais de Fundação, que ocorreu em 30 de outubro”, explica Yuri.

“Aliás, o nome da entidade mais importante, que engloba todos os cursos, o DCE Livre Marielle Franco se chamou assim pois a Assembleia coincidiu com o dia do julgamento dos assassinos dela. Desde aquele dia então a água mudou para o vinho, recebemos um e-mail do diretor falando que as próprias donas da faculdade desautorizaram tudo, e que se prosseguissemos poderíamos até ser punidos”, prossegue Miller.

“Desde então, a gente se comunicou com a UNE (União Nacional dos Estudantes) sobre o assunto e por isso essa matéria da Folha aconteceu, inclusive, várias entidades estudantis que compõe a UNE estão veiculando em suas entidades um abaixo-assinado que reivindica o reconhecimento de nossas entidades e o fim das ameaças de perseguição’, destaca Yuri.

“Chegou pra mim com muita surpresa essa notícia da ‘Folha’. Quando li percebi que as donas da faculdade argumentam que nós não obtivemos quórum, o que não é verdade. Antigamente existiu um Centro Acadêmico de Direito que se chamou ‘XVIII de Abril’, a data da convenção republicana de Itu. Acontece que tanto pela relação atritosa entre a faculdade e o CA, além da formação dos veteranos, esse CA foi extinto, inclusive, o CNPJ está arquivado por inatividade”, explica o diretor-geral das comissões.

“A gente não tem nada a ver com esse Centro Acadêmico, fizemos uma Assembleia Geral para formar uma entidade nova visto que era inviável reabrir o CNPJ do CA antigo. Inclusive, nessa Assembleia houve votação para ver se queriam homenagear o Luiz Gama ou manter a homenagem ao XVIII de Abril, o último teve apenas 1 voto.Mesmo que se não fosse esse o caso, a vontade dessas duas donas não tem qualquer relevância frente aos 120 votos soberanos da assembleia, a entidade é livre e dos estudantes, não da Faculdade e de suas donas”, complementa Yuri.

Miller está nas comissões juntamente com outros diretores: Rafaella Mansur, Marina Costa, João Andrade, Amanda Lammoglia, Júlia Vaz e Ellen Alves. Ainda de acordo com Yuri, as comissões tinham outros diretores que saíram após ameaças. São eles: Pietro Moretti, Bárbara Venturini, Luan Messias e Gabrielle Louise.

O que diz a faculdade

O Periscópio também esteve em contato com a Faditu. Prof. Dr. Diogenis Bertolino Brotas, diretor acadêmico esclarece que “não houve e não há retaliação alguma por parte da Instituição, a quem quer que seja.”.

“Ocorre que, no dia 30/10, por volta das 20h, foi realizada pelos alunos, com a permissão da Instituição, uma assembleia nas dependências desta. Na ocasião, todas as exigências feitas pelos alunos foram aceitas (observadores externos, local, microfone, data show, cadeiras, publicação pelos meios oficiais etc.)”, prossegue o diretor por meio de nota.

“Porém, sucedeu que, no dia da referida assembleia, apareceram na Instituição, várias pessoas, muitas delas não-alunos, uniformizadas, com roupas a identificar atuação político-partidária, com a qual a Instituição não concordou. Ainda, diga-se que a partir do referido ato, os alunos pretendem criar três órgãos distintos, a saber: um DCE, um DA e um CA, cada qual com o seu respectivo nome, com os quais a Instituição também não concorda, tendo em vista que, embora inativo, já existe um CA criado”, prossegue o professor.

“Dessa forma, em resposta a e-mail recebido pela Faculdade, comunicando-a acerca da designação de data, pelos próprios alunos, para a realização das eleições, foi respondido a eles, pelas razões acima, que não havia a permissão para a realização de tais atos nas dependências da Instituição”, encerra o diretor acadêmico.