Indaiatuba ganha nota 10 e lidera ranking nacional de transparência do MPF

A cidade de Indaiatuba está no topo da segunda edição do Ranking Nacional da Transparência do Ministério Público Federal, com nota 10. No ano passado, o município obteve nota 9,3, que foi a maior do Estado de São Paulo, e ficou com a sétima maior avaliação do País. O Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e Distrito Federal.

Na RMC (Região Metropolitana de Campinas), Indaiatuba foi a única cidade a receber nota 10 na avaliação de transparência nas contas públicas. A segunda melhor posição na região ficou com Itatiba, que recebeu nota 8,5. O terceiro lugar foi de Campinas, com nota 8,3. Dos 5.567 municípios avaliados em todo o País, apenas 124 receberam nota 10 na avaliação do Ministério Público Federal. No Estado de São Paulo, Indaiatuba divide a liderança do Ranking este ano com outros seis municípios: Sorocaba, Guarujá, Caçapava, Marília, Santos e Taboão da Serra.

Os pontos que mais favoreceram a conquista foram a divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido e constando, data, destino, cargo e motivo da viagem; os relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos no e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão) e a disponibilização de mecanismo mais simples e ágeis de consulta das despesas, com filtros para proporcionar melhores resultados na intenção de busca. De acordo com o levantamento divulgado pelo Ministério Público, os pontos em que Indaiatuba mais evoluiu são os mais ausentes em outros municípios.

A primeira avaliação do MPF foi feita entre 8 de setembro e 9 de outubro de 2015, com o ranking divulgado em 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. Na ocasião foram expedidas mais de 3 mil recomendações aos que não estavam cumprindo obrigações legais, dando o prazo de 120 dias para as adequações.

Vencido o prazo, o MPF fez nova avaliação nacional entre 11 de abril e 27 de maio deste ano, para verificar se as recomendações foram cumpridas, o que resultou no Ranking Nacional de Transparência, divulgado em junho.