Itu é ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização
A cidade de Itu conquistou o Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização na categoria “Ouro”. A premiação foi entregue pelo Ministério da Educação em Brasília (DF) na última segunda-feira (10). A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa foi lançada por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.
O prêmio, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), reconhece esforços e iniciativas bem sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.
Entre os objetivos da iniciativa está o incentivo à adoção de práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas bem sucedidas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.
Ao todo, 4.187 municípios receberam o selo: 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze. Para avaliar as ações, o MEC instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas e pelo processo de classificação. Para os municípios, foram estabelecidos 20 parâmetros. Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático.
O CNCA tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso prevê a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
Lançado em junho de 2023, foram estabelecidas metas anuais no CNCA até 2030 em âmbito nacional e para cada estado, município e escola. A meta nacional é assegurar que, até 2030, 80% das crianças sejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.
Não é a primeira vez que Itu se destaca na alfabetização. Ano passado, Itu foi reconhecida pela Secretaria de Estado da Educação pelo desempenho positivo em alfabetização, estando entre as 60 cidades paulistas com maior percentual de leitores, sendo selecionada como uma das finalistas do prêmio “Município Destaque na Alfabetização”. Itu ocupou a 15ª posição na categoria Fluência Leitora, entre as cidades com mais de 100 mil habitantes.