Itu recebe R$ 83 milhões do Novo PAC para investir em água e saneamento
Em cerimônia realizada no dia 10 de dezembro, em Brasília (DF), o Governo Federal divulgou uma série de investimentos que marca o anúncio dos resultados de quatro editais de chamamento público no âmbito do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Itu recebeu recursos na ordem de R$ 83 milhões para investir em água e saneamento.
Segundo a Prefeitura de Itu, os recursos foram confirmados no Diário Oficial da União e são fruto de projetos desenvolvidos em conjunto pela CIS (Companhia Ituana de Saneamento) e pela Secretaria Municipal de Obras, através da Diretoria de Gestão de Convênios.
As Portarias MCID Nº 1.421 e 1.425, do Ministério das Cidades, garantem, respectivamente, R$ 25.888.013,00 para melhorias e adequações no Sistema de Abastecimento de Água da ETA 1 (Rancho Grande) e R$ 57.260.148,30 para a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da bacia dos Rios Itaim Mirim e Itaim Guaçu.
As propostas do Itu junto ao Novo PAC foram habilitadas no processo seletivo para contratação de operações de crédito para a execução dos serviços descritos. A partir das publicações das portarias iniciam-se as fases de análises técnicas junto ao Agente Financeiro para detalhamento dos projetos e posterior contratação da Operação de Crédito com recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Novo PAC
O Novo PAC é responsável pela transferência de recursos federais aos municípios visando impulsionar investimentos estruturantes em áreas essenciais e garantir a aplicação de políticas públicas que visem a melhoria da qualidade de vida da população.
Ao todo, a cerimônia em Brasília anunciou mais de R$ 39 bilhões, entre recursos federais e financiamentos a juros reduzidos, serão repassados a estados, municípios e prestadores públicos, filantrópicos e privados para investirem em obras e equipamentos nas áreas de educação, saúde, água e esgoto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ressaltou a diversidade de entregas até o momento em áreas que vão desde a infraestrutura e obras de transporte até a inclusão social e geração de empregos. “No Brasil, nunca houve planejamento de Estado. E nós começamos a mudar isso quando pensamos na criação do primeiro PAC, porque era importante começar o governo sabendo o que tinha para fazer. O PAC dá a oportunidade de governar o país pensando no que é a necessidade primária e principal das pessoas”, disse.