José Olímpio coordenará Frente Parlamentar para acolhimento de brasileiros deportados
O deputado federal Missionário José Olímpio (PL-SP) coordenará a Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado, iniciativa criada no âmbito da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), com o objetivo de discutir e propor políticas públicas voltadas ao acolhimento e à reintegração de brasileiros que retornam ao país após processos de deportação no exterior. A frente parlamentar reuniu mais de duzentas assinaturas de deputados federais e deverá ser oficialmente instalada em abril.
A frente parlamentar nasce com a proposta de ampliar o debate sobre a realidade enfrentada por brasileiros que retornam ao país após deportação e, em muitos casos, encontram dificuldades para retomar a vida profissional, social e econômica.
Segundo o deputado federal, a iniciativa busca promover articulação entre diferentes esferas do poder público e da sociedade civil para a construção de soluções voltadas ao acolhimento e ao desenvolvimento integrado desses cidadãos.
A proposta prevê diálogo institucional com ministérios do Governo Federal, governos estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil. Entre os temas que deverão ser discutidos estão políticas de qualificação profissional, reinserção no mercado de trabalho e fortalecimento da rede de apoio para brasileiros que retornam ao país.
Entre as ações previstas pela frente parlamentar estão a realização de audiências públicas, o levantamento de dados sobre o número de brasileiros deportados e a elaboração de propostas legislativas voltadas à criação de políticas públicas de acolhimento e reintegração.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa também pretende ampliar o debate sobre os desafios enfrentados por brasileiros que vivem no exterior e que, por diferentes razões, acabam retornando ao Brasil sem estrutura social ou econômica.