Juiz eleitoral indefere candidatura de Herculano a prefeito de Itu
Em sentença publicada no fim da tarde desta sexta-feira (30), o juiz eleitoral Cássio Mahuad indeferiu a candidatura de Herculano Passos (Republicanos) a prefeito de Itu. A decisão foi baseada em razão da condenação em segundo grau no processo de autos n. 0013431-78.2007.8.26.0286, por improbidade administrativa, tendo como base a Lei da Ficha Limpa.
“É fato incontroverso que Herculano foi condenado em segundo grau por ato de improbidade administrativa”, escreveu o juiz na sentença. No sistema DivulgaCandContas, o nome de Herculano já aparece com a inscrição “Indeferido em prazo recursal ou com recurso”. Ou seja, ainda há recurso interposto contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior.
Herculano e outros agentes públicos da Prefeitura de Itu foram condenados por improbidade administrativa em razão da compra de cestas básicas por valor superior ao de mercado, em licitação supostamente direcionada após meses de aquisição dos mesmos itens mediante dispensa de licitação baseada em situação de emergência declarada pelo município.
“Em que pese o esforço argumentativo do impugnado, não há dúvida de que o ato de improbidade administrativa que ensejou a sua condenação é doloso e gerou incontestável prejuízo ao erário, com enriquecimento de terceiro favorecido pela ilicitude”, afirmou o juiz na sentença.
Entraram com pedido de impugnação da candidatura de Herculano as coligações “Novas ideias, novo futuro”, de Rodrigo Moraes (PL); “Mudança Sem Risco”, de Gilmar Pereira (Progressistas); e “Mudança de Verdade”, de Matheus Costa (PSD); o Ministério Público Eleitoral e o candidato a vereador Moacir Cova (Podemos).
“Seguimos firmes”
Em nota publicada nas redes sociais, a candidatura de Herculano afirmou que segue “firme e forte”. “Quem entende o jogo político praticado em Itu sabe que pequenas coisas podem ser transformadas em fatos políticos. Nós já esperávamos por isso. A perseguição contra minha candidatura não é de hoje. Eles sempre tiveram medo que eu fosse candidato, porque sabem que sou um representante forte e competitivo. Vamos pra cima, na certeza de que não temos o que temer”, declarou.
O candidato também gravou vídeo publicado nas redes sociais. “Graças a Deus, nós estamos fazendo uma campanha limpa e o povo está do nosso lado. Até porque nós queremos fazer uma grande transformação na nossa cidade, e somos capazes de fazer”, afirmou Herculano na gravação.