Justiça determina a desocupação do cemitério Pedra da Paz em Itu

Proprietários do terreno não descartam auxílio da polícia para reintegração de posse. Decisão foi divulgada nesta semana.

LUCAS GANDIA

Após anos de polêmicas e expectativas, a situação do antigo cemitério particular “Pedra da Paz” deve ganhar um desfecho nas próximas semanas. Em decisão divulgada na última terça-feira (25), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo expediu mandado de reintegração de posse do imóvel. Os proprietários da área não descartam auxílio de força policial.

A decisão do TJ-SP foi ratificada pelo juiz da 2ª Vara do Foro de Itu, Dr. Cássio Henrique D. de Faria. Em novembro de 2015, a Justiça já havia se posicionado em relação à desapropriação da “Chácara Santana”, nome de registro do imóvel em questão. “Porém, o advogado que representa os ocupantes apresentou uma série de petições para enrolar o processo e ganhar tempo”, afirma, Mancio Loyola, representante da BSC – Empreendimentos Imobiliários Eireli, empresa proprietária do terreno invadido.

Mancio afirma que a BSC já está negociando, há mais de um ano, a venda do terreno para uma empresa de Piracicaba (SP). A expectativa é a de que os trâmites da venda sejam finalizados logo após o desfecho da desapropriação.

Força policial

Segundo parecer do juiz Dr. Cássio, ficam “deferidos auxílios de força policial e ordem de arrombamento, se necessário isso se fizer”. Ao “Periscópio”, Mancio alega que a desapropriação deve ocorrer em breve. “A Prefeitura já está ciente e se mostrou disposta a dar o apoio necessário. Isso deve ser encerrado em questão de dias”, observa. “A atual gestão parece estar muito mais interessada em resolver a situação. O antigo prefeito ficava muito em cima do muro”.

Os advogados que representam a BSC, Dr. José Maria Teixeira e Dr. Wilson Gerdes, explicam que, daqui para frente, todo o processo será conduzido pela Justiça. “Não vamos nos intrometer em nada. Tentamos fazer tudo o que poderia ser feito com as famílias invasoras, por meio do diálogo. Agora, a determinação é judicial. Não temos o que negociar”, enfatizam.

Localizado na estrada velha Itu / Salto, o “Pedra da Paz” está ocupado desde novembro de 2013. Estimativas apontam que, em 2016, o local estava ocupado por mais de 600 pessoas, organizadas em cerca de 200 famílias.

Amparo social

Questionado pelo “Periscópio”, o Executivo municipal confirma estar ciente do assunto. “A Prefeitura, assim como outros órgãos públicos, foi notificada para participar da ação”, informa.

O Executivo ainda afirma que, após a desapropriação, participará com Conselho Tutelar e Assistência Social em caso de crianças, idosos e gestantes. “Também haverá presença da Zoonoses em casos dos animais”, observa.

O “Periscópio” também solicitou um posicionamento de Guilherme Gazzola sobre a ocupação do “Pedra da Paz”. Entretanto, por meio de nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura apenas alega que “o prefeito espera que se cumpra o que determina a lei”.

O JP solicitou posicionamento dos advogados que representam os moradores da área ocupada, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Foto: Lucas Gandia/Arquivo