Lançado o programa “Adote uma Praça”

Lançado pela Prefeitura de Itu, o Programa “Adote uma Praça” conta com a participação espontânea de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em preservar áreas públicas. A parceria entre a sociedade civil e o poder público, de acordo com a lei já em vigor, abrange áreas verdes, áreas de ginástica e lazer, parquinhos infantis, jardins, praças, rotatórias, canteiros centrais, academias populares, parques naturais e pontos turísticos.

Os munícipes ou empresas parceiras ficam responsáveis pela execução de serviços de conservação e manutenção dos locais escolhidos, devendo executar serviços de limpeza, controle de ervas daninhas, adubação, irrigação, recuperação da vegetação existente, poda, recuperação do paisagismo, entre outras. O programa prevê até a possibilidade dos interessados sugerirem a criação de novas praças.

No caso de pessoas físicas, é necessária a participação mínima de cinco colaboradores por local escolhido. Pessoas jurídicas podem adotar sozinhas um logradouro. Interessados em participar devem apresentar por escrito um requerimento na Prefeitura (acompanhado de plantas e croqui), declarando o local a ser adotado e quais melhorias pretendem realizar no referido logradouro.

A inscrição no programa pode ser feita no site da Prefeitura (www.itu.sp.gov.br) ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Obras. Mais informações (documentação, exigências, obrigações e suporte) podem ser obtidas pelo telefone (11) 4886-9609. Todas as propostas deverão ser analisadas pela Prefeitura em 30 dias úteis após a data de protocolo inicial.

As atividades dos participantes do Programa “Adote uma Praça”, no caso de pessoas jurídicas, serão compensadas com o direito de colocar publicidade na área do logradouro a que se refere o respectivo Contrato de Parceria. A publicidade implantada no local é exclusiva para os participantes do programa “Adote uma Praça”, não podendo este beneficiar terceiros que não estejam inclusos no respectivo programa.